O ministro Carlos Alberto Menezes Direito prossegue lendo seu voto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3510, que discute a constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias. O voto já dura duas horas, desde o começo da sessão plenária.

Logo no início, Menezes Direito deixou claro seu entendimento de que a questão que se discute no julgamento dessa ação não é religiosa, e sim jurídica.

O ministro fez um relato detalhado de como se realiza a fertilização in vitro nas clínicas especializadas. Quanto às pesquisas com as células-tronco embrionárias, o ministro salientou que elas ainda não apresentam resultados práticos, e que acredita que é precoce qualquer sugestão de aplicação prática dos resultados das pesquisas com células-tronco embrionárias. Frisou ainda que, por outro lado, as pesquisas com células-tronco adultas já apresentam resultados que estão sendo usados em terapias.

“Ser ou não ser”

Há instantes, o ministro citou Aristóteles para afirmar que deve se afastar a idéia de que embrião não será alguém fora do útero. “O embrião foi gerado para ser, e não para não ser. É um ser em potência e essência, em ininterrupta atualização”, frisou Menezes Direito.

Citando trabalhos de cientistas e pesquisadores, o ministro disse acreditar que o desenvolvimento humano se desenvolve desde o momento da fecundação. “Não se trata de regressão infinita, como se falou na audiência pública”, disse o ministro, ao apontar o que entende ser o momento em que se inicia a vida.

Em instantes, mais detalhes.