O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento do Habeas Corpus (HC 81127) requerido pelo ex-general paraguaio Lino Oviedo para aguardar em regime de prisão domiciliar o julgamento de sua Extradição (EXT 794), requerida pelo governo paraguaio. Em razão das ausências de três ministros – Ellen Gracie, Celso de Mello e Néri da Silveira, o ministro Nelson Jobim pediu vista ao processo.

A prisão preventiva foi autorizada, liminarmente, durante o recesso forense de julho, pelo presidente do STF, ministro Marco Aurélio. Em parecer, o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, opinou pela cassação da liminar e retorno de Oviedo ao 3^o Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal.

O processo está suspenso, por determinação do relator, ministro Maurício Corrêa, atendendo solicitação dos advogados de Oviedo, que aguardam decisão do governo brasileiro sobre o pedido de Refúgio solicitado pelos procuradores do ex-general.