O Plenário do Supremo Tribunal Federal inicia, neste momento, o julgamento do Habeas Corpus (HC) 84548, de relatoria do ministro Marco Aurélio. Este habeas foi impetrado em favor de Sérgio Gomes da Silva, acusado pelo homicídio do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel.

A defesa contesta suposta ilegalidade nas investigações realizadas pelo Ministério Público, pois este não teria atribuição constitucional para realizá-las.

Mais detalhes, em breve.

Relator, ministro Marco Aurélio. (Cópia em alta resolução)