Direto do Plenário: STF declina da competência para julgar pedido de Intervenção no Paraná
04/06/2003 15:19
- Atualizado há
9 meses atrás
Os ministros do Supremo Tribunal Federal, ao julgar pedido de Intervenção Federal (IF 2792) no estado do Paraná, por descumprimento de decisão judicial, declinaram da competência para julgar o caso. Em breve, mais detalhes.