Direto do Plenário: STF admite assistentes na ação que discute a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol

27/08/2008 10:00 - Atualizado há 12 meses atrás

Após a conclusão da leitura do relatório pelo ministro Carlos Ayres Britto, o Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu, em questão de ordem, que a Funai (Fundação Nacional do Índio), comunidades indígenas, o estado de Roraima e outras pessoas ingressem como assistentes na Petição (PET 3388) que contesta a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol.

Com isso, a ordem de sustentação no Plenário será a seguinte: falará na tribuna o representante de quem ingressou com a petição, depois os assistentes favoráveis à petição (o estado de Roraima). Em seguida, a União fará sua sustentação favorável à demarcação, e, depois, falarão os assistentes que se posicionam dessa forma (Funai e comunidades indígenas). Logo após, falará o representante da Procuradoria Geral da República, que defende a demarcação em área contínua da reserva.

RR/EH

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