Direto do Plenário: Revogada liminar que suspendeu dispositivos do Código Florestal
01/09/2005 17:21
- Atualizado há
12 meses atrás
Os ministros Celso de Mello, Nelson Jobim, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Ellen Gracie e Sepúlveda Pertence não referendaram a liminar que suspendeu a eficácia de dispositivos do Código Florestal. Assim, fica restabelecida a eficácia da MP 2166.
Os ministros Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio divergiram dos demais ministros, votando pelo referendo da liminar. Em instantes mais detalhes.