Direto do Plenário: Retomado julgamento de ação sobre anencefalia

Os ministros do STF acabam de reiniciar o julgamento da ADPF 54, ajuizada pela CNTS. O ministro Ayres Britto vota neste momento. Ontem foram proferidos seis votos: cinco favoráveis e um contrário à possibilidade da interrupção da gravidez de fetos anencéfalos.

12/04/2012 14:34 - Atualizado há 9 meses atrás

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acabam de reiniciar o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). Na sessão de ontem foram proferidos seis votos, sendo cinco favoráveis e um contrário à possibilidade da interrupção da gravidez de fetos anencéfalos. Neste momento, o ministro Ayres Britto pronuncia seu voto.

Nesta quarta-feira, o ministro Marco Aurélio, relator do processo, foi o primeiro a votar pela procedência da ADPF, sendo seguido pelos ministros Rosa Weber, Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Cármen Lúcia Antunes Rocha. A divergência foi inaugurada pelo ministro Ricardo Lewandowski.
 

Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.