O Tribunal retoma o julgamento dos Recursos Extraordinários (RE) 415454 e 416827 que versam sobre a "pensão por morte".

O ministro Carlos Ayres Britto profere seu voto-vista. O placar atual revela 4 votos pelo provimento e 1 voto pelo improvimento dos recursos interpostos pelo INSS.

O resultado deste julgamento será aplicado, na mesma sessão, a 4909 processos sobre a mesma matéria.

Mais detalhes, em instantes:

Plenário do STF (cópia em alta definição)