Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a denúncia do Ministério Público Federal no Inquérito (INQ) 2052 contra Jader Barbalho e Antônio César Pinho Brasil. Além do voto-vista do ministro Ricardo Lewandowski, acompanhando o relator, ministro Marco Aurélio, votaram hoje no mesmo sentido a ministra Cármen Lúcia e os ministros Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

O inquérito foi instaurado para apurar indícios de irregularidades no pagamento de indenização supostamente supervalorizada pela desapropriação do imóvel rural Vila Amazônia, no Pará. Na época, Jader Barbalho era ministro do Desenvolvimento Agrário e Antônio César Pinho Brasil secretário ministerial. Quanto ao denunciado Antônio Cabral de Abreu, o Supremo julgou prescrita a punibilidade dele.

Em instantes, mais detalhes.