Direto do Plenário: Pleno não referenda decisão de Marco Aurélio em AC 34
30/10/2003 15:31
- Atualizado há
6 meses atrás
Os ministros do Supremo Tribunal Federal não referendaram o sobrestamento de recurso movido junto ao Tribunal Superior Eleitoral pela Coligação Frente Brasília Esperança contra a diplomação do governador Joaquim Roriz, que havia sido concedido monocraticamente pelo ministro Marco Aurélio. O Pleno decidiu, ainda, conceder liminar, parcialmente, para efeito de assegurar o contraditório ao governador, nos termos do TSE, se for o caso. Em instantes, mais detalhes.