Direto do Plenário: Pedido de vista suspende julgamento sobre Cofins
01/04/2004 16:18
- Atualizado há
6 meses atrás
Pedido de vista do ministro Cezar Peluso adiou a conclusão do julgamento do Recurso Extraordinário (RE 346084) no qual se questiona a constitucionalidade da lei 9.718/98, que aumentou a base de incidência da Cofins. Até o momento, já votaram três ministros – Ilmar Galvão, Gilmar Mendes e Maurício Corrêa. Os dois últimos divergiram do relator e consideraram constitucional a lei. Em breve, mais detalhes.