Penúltimo ministro a se pronunciar, Celso de Mello considerou constitucional a Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05) sobre a realização de pesquisas com células-tronco embrionárias. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) discute desde ontem a constitucionalidade da norma, questionada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3510.

O voto do ministro Celso de Mello se une ao do relator (Carlos Ayres Britto) e de outros cinco ministros que votaram no sentido de julgar improcedente o pedido feito na ADI. “Ocorre, sim, o início da vida com a fecundação, mas o blastocisto está muito longe de ser um ser humano”, disse. “Esse notável voto [do relator] representa a aurora de um novo tempo impregnado de esperança para aqueles abatidos pela angústia da incerteza”, disse, ao ressaltar o significado de celebração solidária da vida e da liberdade.

“Este é o mais importante de todos os julgamentos que já realizou o Supremo Tribunal Federal (STF)”, avaliou Celso de Mello. Assim, ele votou integralmente com o relator pela improcedência da ADI.

Em instantes, mais detalhes.

EC/RR