A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha proferiu seu voto no julgamento da Petição (PET) 3388, que discute a demarcação da área indígena Raposa Serra do Sol, acompanhando o voto do relator, ministro Carlos Ayres Britto, e do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. No início da sessão de hoje, o ministro Direito reconheceu a legalidade da demarcação contínua da reserva, como se encontra atualmente, incluindo em seu voto diversas condições.

A ministra Cármen Lúcia frisou que discorda apenas dos ítens 10, 17 e 18 elencados pelo ministro Menezes Direito (ver matéria).

Em instantes mais detalhes.