Direto do Plenário: Ministra Ellen Gracie indefere pedido de liminar
04/09/2003 14:58
- Atualizado há
12 meses atrás
Ao apresentar seu voto no julgamento liminar da ADI ajuizada pelo PSDB e pelo PFL contra a Medida Provisória 128/03, que dispõe sobre o quadro de pessoal da Agência Nacional das Águas (ANA), a relatora negou o pedido dos partidos. No momento, apresenta seu voto o ministro Sepúlveda Pertence.