Direto do Plenário: Interrompido julgamento sobre a reserva dos pataxó-hã-hã-hãe

24/09/2008 18:06 - Atualizado há 1 ano atrás

Pedido de vista do ministro Menezes Direito adiou o julgamento da Ação Civil Originária (ACO) 312, que pede a nulidade de títulos de propriedade de terras concedidos pelo governo da Bahia a fazendeiros e agricultores na área da reserva indígena localizada aoSul do estado.

Antes do pedido de vista, o relator, ministro Eros Grau, votou no sentido de julgar procedente a ação.

Em instantes mais detalhes.

 

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