Direto do Plenário: Interrompido julgamento sobre a reserva dos pataxó-hã-hã-hãe
24/09/2008 18:06
- Atualizado há
1 ano atrás
Pedido de vista do ministro Menezes Direito adiou o julgamento da Ação Civil Originária (ACO) 312, que pede a nulidade de títulos de propriedade de terras concedidos pelo governo da Bahia a fazendeiros e agricultores na área da reserva indígena localizada aoSul do estado.
Antes do pedido de vista, o relator, ministro Eros Grau, votou no sentido de julgar procedente a ação.
Em instantes mais detalhes.