Direto do plenário: Eros Grau abre divergência do relator
15/09/2005 15:08
- Atualizado há
12 meses atrás
O ministro Eros Grau encerrou neste momento seu voto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2797, declarando parcialmente procedente a
validade do artigo 1º da Lei 10.628/02. Em instantes mais detalhes.