Direto do Plenário: Começa sessão solene em comemoração aos 50 anos do STF na nova capital

21/04/2010 14:57 - Atualizado há 9 meses atrás

Começou neste momento, no Supremo Tribunal Federal, sessão solene em comemoração aos 50 anos de transferência da Corte do Rio de Janeiro para a nova capital federal no dia 21 de abril de 1960, data da inauguração de Brasília. A cerimônia foi uma sugestão do ministro Celso de Mello, decano do STF.

Estão previstos discursos dos representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Advocacia Geral da União e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além do pronunciamento do ministro Eros Grau, pela Corte. Após a solenidade, será inaugurada uma exposição no Espaço Cultural Ministro Menezes Direito – localizado no túnel de acesso entre o Edifício-Sede e o Anexo I do STF – sobre a evolução do STF neste meio século.

A Coordenadoria de Imprensa do STF produziu uma série de reportagens especiais sobre os 50 anos do STF em Brasília, que estão disponíveis na página principal do site. "Há 50 anos, depois de 40 dias de mudança, as instalações do STF foram definitivamente transferidas para a nova capital do país e, mesmo em meio ao alvoroço da inauguração, o Plenário da Corte realizou a 12ª Sessão Extraordinária para marcar o momento histórico de inauguração da nova sede", diz uma das matérias.

Desde sua transferência para Brasília, o STF, como instância máxima do Poder Judiciário brasileiro, foi responsável por proferir a última palavra sobre os principais temas sociais, econômicos e políticos que movimentaram o país nesses 50 anos de história. A Corte foi o centro das atenções da sociedade quando absolveu o ex-presidente Fernando Collor ou quando recebeu a denúncia contra 40 réus no processo conhecido como “mensalão” em 2007. A concessão de habeas corpus aos estudantes presos durante um congresso da UNE em Ibiúna (SP), em 1968, também merece destaque.

Desde que o STF foi transferido para a nova capital, seus ministros já julgaram mais de 1 milhão e 700 mil processos. Somente no primeiro ano de funcionamento do STF em Brasília, em 1960, foram protocolados 6.504 processos, sendo 5.946 distribuídos. Naquele ano foram julgados 5.747 processos e publicados 4.422 acórdãos. Em 2002 foi registrado o maior volume de processos que deram entrada no Supremo Tribunal Federal, com 160.453 peças protocoladas.

Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.