O ministro Carlos Velloso acompanhou o voto do ministro Cezar Peluso, que julgou constitucional a cobrança de servidores inativos e pensionistas instituída pela EC 41/03. Até o momento, cinco ministros acompanharam o voto de Peluso e três declararam a inconstitucionalidade da contribuição.

Ainda falta a manifestação de três ministros para a conclusão do julgamento. São eles: Celso de Mello, Sepúlveda Pertence e Nelson Jobim. O julgamento acaba de ser suspenso e deverá ser retomado em 15 minutos.

Ministro Carlos Velloso (cópia em alta resolução)