Aproveitando que as eleições municipais ocorrem no próximo dia 05 de outubro, o programa "Saber Direito" desta semana, traz o professor Ricardo Cunha Chimenti que falará sobre Direito Eleitoral. A TV Justiça leva ao ar o programa em versão inédita de segunda a sexta-feira, às 7h, com reapresentação às 23h30.

Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e da Universidade Mackenzie em São Paulo, Chimenti atuou também como juiz eleitoral e fez mestrado em Processo Civil pela Universidade Paulista.

Fonte: TV Justiça

O programa aproveita as eleições municipais desse ano para oferecer aos alunos do curso de Direito, concursandos e profissionais em geral que atuam na área jurídica, as lições sobre o Direito Eleitoral. A primeira aula analisa a democracia e os instrumentos de exercício na soberania popular do nosso país.

Durante a semana serão abordadas questões como noções introdutórias e conceitos básicos, princípios constitucionais e sistemas eleitorais adotados no Brasil. Além das legislações específicas brasileiras, entre elas, o Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 1965), a Lei Complementar n° 64/90 que trata das inelegibilidades e ainda a outra importante referência para o direito eleitoral a Lei 9.096/95 – lei orgânica dos partidos políticos.

Assuntos de relevantes aspectos que norteiam o sistema eleitoral brasileiro como um dos mais eficazes do mundo. Destaque para trechos específicos acerca da importância do Direito Eleitoral para consolidar o Estado Democrático de Direito, bem como, a participação da população no voto.

Qual a diferença entre plebiscito e referendo, alistamento eleitoral e crimes eleitorais? São destaques que o professor Ricardo Chimenti vai falar de segunda a sexta no Saber  Direito desta semana.

O programa Saber Direito é produzido pela TV Justiça. À partir da estrutura de uma sala de aula, foi criado um cenário que remete à integração do aluno e professor com o mundo à sua volta. TV’s de plasmas exibem reportagens e depoimentos, sempre ilustrando o tema abordado.

O Saber Direito vai ao ar de segunda à sexta-feira, às 7h da manhã com reprise às 23h30. E quem quiser participar das gravações do programa, basta entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.gov.br <mailto:saberdireito@stf.gov.br>