No programa "Saber Direito" desta semana, Agostinho Zechin, professor do curso LFG, fala sobre Direito do Trabalho. São cinco dias de estudos voltados aos princípios do Direito do Trabalho que diferencia a relação de trabalho da relação de emprego. A TV Justiça apresenta o programa de segunda a sexta-feira, sempre às 7h, com reprises às 23h30.

No primeiro dia do curso, Zechin fala sobre o princípio de proteção ao trabalhador, princípio do "in dubio pro operário", princípio da norma mais favorável, princípio da condição mais benéfica. E a relação trabalhador e empregado, trabalhador autônomo e empregado doméstico.

Já na segunda aula, as características do contrato de trabalho, contrato a prazo, esclarecimentos de dúvidas sobre alteração contratual, interrupção e suspensão de contratos. Direitos que todo trabalhador procura ao assumir uma função.

E ainda, na quarta-feira a jornada de trabalho. Acordos de prorrogação e compensação. Jornadas reduzidas – turnos ininterruptos de revezamento. Além do princípio de proteção em o que o professor Agostinho Zechin comenta sobre a importância, "quando protejo o trabalhador o que estou fazendo na prática é aproximar pessoas que naturalmente são desiguais e aí sim vou alcançar a verdadeira igualdade".

Durante os dois últimos dias do curso serão abordadas questões sobre remuneração e salário, assim como de insalubridade. O problema da base de cálculo do adicional – súmula vinculante nº 04 do STF e súmula nº 228 do TST. Férias – Época de concessão, fracionamento e dobra. Aviso prévio – trabalhado e indenizado. Redução de jornada durante o aviso.

Esses são os destaques do "Saber Direito" desta semana. Um programa que é produzido pela TV Justiça onde, a partir da estrutura de uma sala de aula foi criado um cenário que remete à integração do aluno e professor com o mundo à sua volta. TVs de plasma exibem reportagens e depoimentos, sempre ilustrando o tema abordado.

Os interessados em participar das gravações do programa devem contactar o e-mail: saberdireito@stf.jus.br.

Fonte: TV Justiça