O "Caderno D" desta semana tem o consumidor endividado como foco central. A concessão de crédito e as vantagens e desvantagens do cadastro positivo; a informação e publicidade no crédito ao consumidor; o controle da abusividade dos contratos bancários; e a vulnerabilidade do consumidor no processo de concessão de crédito; são outros assuntos também discutidos no programa.

Esses temas dominaram as discussões e palestras ocorridas durante o Congresso Direito do Consumidor e Crédito Responsável promovido pelo Brasilcon (Instituto Brasileiro de Política e Direito de Consumidor e pelo Banco Central do Brasil). 

O evento teve a participação de vários segmentos da sociedade envolvidos na questão do crédito ao consumidor e contou com palestras de representantes de órgãos de defesa do consumidor, da Federação dos Bancos Brasileiros, do Banco Central, além de advogados, juízes, procuradores e defensores públicos. 

Confira a programação:

Segunda-feira (20/07)

Três temas são debatidos no programa. Abrimos com o presidente da BRASILCON, Leonardo Bessa, falando sobre cadastro positivo e a proteção do consumidor. Em seguida, a advogada Karina Grou fala sobre as práticas e cláusulas abusivas na contratação de crédito ao consumidor. Encerrando o dia, a responsabilidade civil pela má concessão de credito é posta em questão pela defensora pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) Marcella Oliboni. 

Terça-feira (21/07)

Juros sobre juros; a opinião legal do Banco Central é assunto do procurador do Banco Central, Flávio José Roman. Na sequência, o representante da Federação dos Bancos Brasileiros Máximo Hernández Gonzáles fala sobre juros bancários na concessão de crédito ao consumidor na visão da Febraban.

Quarta-feira (22/07)

O mestre em Direito Bruno Nubens Barbosa Miragem comparece ao Congresso "Direito do Consumidor" e faz palestra sobre o tema “Controle da abusividade dos contratos bancários”.

Quinta-feira (23/07)

"Os juros bancários e a competitividade" é o tema da palestra do diretor executivo do Procon de São Paulo, Roberto Augusto Pfeiffer, durante o Congresso "Direito do Consumidor".

O "Caderno D" é um programa que exibe palestras inéditas, diariamente de segunda a sexta, às 9 horas, pela TV Justiça.
 

Fonte: TV Justiça