O direito de superfície é o tema principal do “Revista Justiça”. A partir das 11h da manhã, Pedro Beltrão e Miguelzinho Martins esclarecem as diversas dúvidas existentes sobre o assunto como, por exemplo, se o real dono da terra pode contestar e transferir o direito de superfície ou se quem planta ou constrói em imóvel alheio pode ser beneficiado com o usucapião. Participam do programa o mestre em Direito Civil e assessor do Tribunal de Ética da OAB, José Fernando Simão, o juiz Fábio Caldas de Araújo e o desembargador Benedito Silvério Ribeiro, autor do livro “Tratado de usucapião”. No Brasil, o direito de propriedade é estabelecido pelo Código Civil e pelo Estatuto da Cidade.

Banco de Sentenças on line é o destaque do “Hora Legal”

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte instalou o Banco de Sentenças. O serviço permite que a população tenha acesso a sentenças de forma rápida e fácil. Para consultar o banco, basta acessar o site www.jfrn.gov.br. Sobre o assunto, Márcia Dias entrevista o juiz federal Ivan Lira de Carvalho, diretor do Foro do Rio Grande do Norte. O programa começa às 7h da manhã.

Arnaldo Antunes fala sobre a carreira no “Ondas Culturais”

O programa “Ondas Culturas” apresenta às 10h30 e às 21h05 o projeto “Férias com Arte”, que de sexta-feira (11) a 27 de janeiro levará a vários pontos do Distrito Federal uma programação gratuita composta de shows musicais, espetáculos teatrais e circenses. Entre os entrevistados estão os músicos Haroldinho Mattos e Arnaldo Antunes, que falarão sobre os shows e a carreira deles.

Radioagência Justiça

As principais notícias do Judiciário estão nos jornais das 8h, 12h, 18h30 e 22h30. Os boletins podem ser retransmitidos por outras emissoras. Basta um cadastro pela internet. 

A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 MHz, em Brasília, por satélite ou pelo site www.radiojustica.gov.br.