No início da sessão plenária desta quinta-feira (21), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lembrou que se celebra hoje o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial e o Dia Internacional da Síndrome de Down. Segundo o ministro, a data é uma oportunidade para evocar a conscientização global sobre a necessidade de erradicar todas as formas de preconceito.

Discriminação Racial

Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial lembra episódio que ficou conhecido como Massacre de Sharpeville, em 1960, na África do Sul. Na ocasião, forças do estado atiraram contra pessoas negras que protestavam contra a chamada “Lei do Passe”, que limitava os lugares em que podiam circular. A ação matou 69 pessoas e feriu outras 186.

“Esse é um marco global na batalha pela conquista de direitos sociais para a população negra em busca de respeito e igualdade de oportunidades”, ressaltou Barroso, ao observar que existem avanços na história, mas ainda há muito por fazer. No âmbito brasileiro, o ministro afirmou que o Poder Judiciário tem procurado enfrentar o racismo estrutural no país.

Ações afirmativas

Barroso lembrou que o STF validou ações afirmativas no acesso às universidades e na reserva de vagas em concursos públicos. Também mencionou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolveu um grande programa de bolsas para capacitar candidatos negros nos concursos para a magistratura.

Síndrome de Down

O presidente registrou, ainda, a comemoração do Dia Internacional da Síndrome de Down. Segundo ele, a data representa um movimento de conscientização e de luta contra o capacitismo e o preconceito, “de modo a garantir as condições para a inclusão plena de todas as pessoas em nossa sociedade”.

EC/AD