O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) abriu às 10h30 de hoje (8) o “Dia Nacional da Conciliação”. Na cerimônia de abertura estavam presentes a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Ellen Gracie, o vice-presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, o procurador geral do estado do Rio de Janeiro, Francesco Conte, e a governadora do estado, Rosinha Garotinho.

No discurso de abertura, o presidente do TJ-RJ, desembargador Sergio Cavalieri Filho, disse ser "uma honra para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro sediar o lançamento do Dia Nacional da conciliação”.

O TJ-RJ abriu contato com núcleos de conciliação em todo Brasil através de teleconferência em rede nacional, com duração aproximada de 40 minutos.

No discurso de abertura, a presidente do STF e do CNJ, ministra Ellen Gracie, disse que existem várias experiências internacionais em conciliação de controvérsias. Modelos bem sucedidos que podem ser aproveitados. Destacou ainda que, no Brasil, há uma série de iniciativas que têm trazido resultados extremamente satisfatórios.

“Temos o relato da presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que, no Mato Grosso, em matéria de Sistema Financeiro de Habitação, o índice de conciliação é de 82%”, exemplificou a ministra.

Ellen Gracie, dirigindo-se a todos que participam do Movimento, disse que a conciliação tem dois segredos: “os conciliadores devem estar muito bem preparados, ou seja, que eles não atuem como juízes, eles são meros intermediários entre as partes que constroem a solução; o outro segredo é que nós, dentro do Judiciário, separemos para esta atividade conciliatória aquelas causas que efetivamente comportam esse tipo de solução, ou seja, quando ambas as partes tenham, se não iguais, poderes de barganha muito aproximados”.

O vice-presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, lembrou que as pessoas falam da crise do Judiciário e se esquecem das múltiplas iniciativas para assegurar o acesso à Justiça, como o Dia da Conciliação. "Este esforço é um exemplo no sentido de mostrar que estas alternativas são eficazes. Estamos imbuídos deste espírito de serviço público, dando um exemplo positivo ao nosso cliente verdadeiro, que é o cidadão", destacou o ministro Gilmar Mendes.

LP/EH