Em razão do feriado do Dia Nacional da Consciência Negra, na quinta-feira (20), e do ponto facultativo na sexta-feira (21), não haverá expediente na Secretaria do Supremo Tribunal Federal (STF) nesses dias.

Com isso, os prazos processuais que se iniciam ou se encerram nesses dias serão automaticamente prorrogados para a segunda-feira (24).

Os feriados e pontos facultativos de 2025 no Tribunal estão previstos na Portaria GDG nº 230/2024.