Jornal da Justiça destaca nova súmula do STJ e suspensão das atividades da Blic
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) edita súmula que deve deixar mais atentos os estabelecimentos bancários. A simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral, independentemente de prova do prejuízo sofrido pela vítima. Confira os detalhes no Jornal da Justiça que ainda destaca: a segunda parte de uma série especial sobre analfabetismo funcional – pessoas que são alfabetizadas mas não conseguem entender o que leem e assim não exercem plenamente a sua cidadania. Os dados mostram que mais de 30% da população economicamente ativa, de 18 a 65 anos, sofre desse distúrbio. Outro destaque: Justiça Eleitoral determina exclusão do passaporte e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), da lista de documentos hábeis para os pedidos de alistamento, transferência, revisão de dados e segunda via do título eleitoral. Em entrevista, o advogado especialista em Direito Eleitoral, Dr. Alberto Rollo, explica os motivos dessa decisão. Jornal da Justiça, nesta terça-feira (1), entre 6h e 8h.

Hora Legal: Justiça Militar da União implanta orçamento participativo
Juízes-auditores são convidados pelo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Carlos Alberto Marques Soares, a participarem da elaboração do orçamento da Justiça Militar da União com sugestões de como e onde os recursos devam ser alocados. A experiência, chamada de orçamento participativo, busca estabelecer metas e prioridades da Justiça Militar como um todo, de acordo com os termos do Planejamento Estratégico, aprovado pelo Plenário do STM em maio de 2009. Acompanhe uma discussão sobre o tema no programa Hora Legal, que ainda traz o juiz Rogério Neiva Pinheiro, do TRT10, respondendo a perguntas dos ouvintes enviadas por e-mail, sobre concursos públicos. Hora Legal, nesta terça-feira (1), às 8h.

Justiça em Movimento: aprenda a se defender do golpe do combustível adulterado
Em todo o país, não são raros os escândalos envolvendo postos que comercializam combustível adulterado. No Estado de São Paulo, por exemplo, uma operação combate esse tipo de crime já lacrou mais de 600 postos e o governo disponibiliza ao cidadão os nomes dos estabelecimentos lacrados e também aqueles que estão funcionando por força de liminar, com nome, localização e CNPJ. Mas o fato é que o combustível adulterado danifica o veículo e, consequentemente, prejudica o consumidor. Confira nesta edição se há como o consumidor saber se está sendo lesado nesse sentido, como denunciar e também recorrer na Justiça pelos danos causados. Justiça em Movimento, nesta terça-feira (1), a partir das 10h40.

O direito dos pacientes com doenças crônicas é tema do Direito Direto
Pacientes com doenças crônicas desconhecem inúmeros direitos garantidos por lei. Há uma série de facilidades, como acesso gratuito a medicamentos, isenções tributárias relacionadas ao Imposto de Renda (IR), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), ICMS e IPVA. Entenda como esse processo funciona, quais outros direitos que os pacientes têm direito e como recorrer para garantir o acesso no programa Direito Direto. Nesta terça-feira (1), das 14h às 17h.

Espaço Forense traz debate sobre Direitos Difusos
Os Direitos Difusos são chamados de Direitos da terceira geração, ou seja, ultrapassam a visão individualista e superam a dicotomia entre o público e o privado. Têm por natureza o objeto indivisível, ou seja, o que pertence a todos, mas a ninguém especificamente, como o meio ambiente, preservação de patrimônio, direitos do consumidor. Entenda o que são os Direitos Difusos no programa Espaço Forense, nesta terça-feira (1), a partir das 17h10.

Radionovela “Quem copia entra numa fria” enfoca o plágio
Nos tempos do colégio, Bete teve uma ideia para um livro e resolveu contá-la para Delfina, que escreveu uma redação sobre o tema. Anos mais tarde, quando finalmente publicou o romance, Bete recebeu a notícia de que estava sendo processada por plágio pela mesma Delfina, uma copiadora profissional. Resta saber como Bete vai conseguir se livrar dessa ladra de ideias. Acompanhe a trama da radionovela “Quem copia entra numa fria”, que fala sobre o crime falsificação, pela Rádio Justiça. Em nove horários, de segunda a sexta-feira: às 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.

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