Série especial do Jornal da Justiça lembra os 40 anos da chegada do AI-5 no Judiciário
Nesta semana, o Jornal da Justiça relembra os 40 anos em que o Ato Institucional 5, o AI-5, atingiu o poder Judiciário. Três ministros do Supremo Tribunal Federal foram obrigados a se aposentar. Na quinta e última matéria especial, serão abordadas as consequências do Ato, sendo a maior delas a anulação dos direitos individuais nos chamados “Anos de Chumbo”. E mais: os detalhes do Projeto Redir, rede criada para a troca de informações sobre Direitos Fundamentais. Saiba também: Estado de São Paulo deverá responder na Justiça por maus-tratos a duas pessoas enquanto estavam presas em unidades de detenção. Eles teriam sofrido abusos e violência. Jornal da Justiça, nesta sexta-feira (23), entre 6h e 8h.

Hora Legal: salário-maternidade será liberado em 30 minutos
A partir da próxima terça-feira (27), o salário-maternidade será liberado em apenas 30 minutos. O INSS adiantou a data de aceleração do processo, inicialmente marcada para março, por conta da integração no sistema da Previdência. O Hora Legal pergunta: todas as grávidas tem direito ao benefício? Como fazer para recebê-lo? A empregada deve ir pessoalmente ao INSS ou a solicitação cabe à empresa? Saiba com a especialista em legislação trabalhista e previdenciária, Andréa Antonacci. E mais: lei permite uso de consórcios para pagar por serviços. Em fevereiro entra em vigor uma lei que regulamenta a responsabilidade das administradoras dos grupos dos consórcios que serão criados. Os detalhes com a juíza do Tribunal de Justiça do Paraná, Fabiana Karam. Hora Legal, nesta sexta-feira (23) a partir das 8h.

Justiça em Movimento pergunta: se o transporte é público, por que se paga por ele?
Os hospitais públicos a exemplo das escolas públicas servem à população, que, por meio do pagamento de impostos, fica isenta de custo quando busca por um desses serviços. Esse fundamento também não poderia ser aplicado no sistema de transporte público? Saiba numa entrevistas com especialistas no assunto. Justiça em Movimento, nesta sexta-feira (23), às 11h10.

Direito Direto e os 40 anos do Ato Institucional 5
A desobediência do Congresso, que não permitiu a iniciação de um processo contra o deputado Márcio Moreira Alves por conta de seu discurso da tribuna da Câmara pedindo que as moças brasileiras não namorassem os militares, resultou no AI-5. O instrumento “quebrou” a legalidade dos atos de quem tinha a responsabilidade de assegurar e de cumprir a nossa Constituição. Foi um período de chumbo. Vamos recordar e perguntar: afinal, a quem e para que serviu o AI-5? Na segunda parte do programa, um debate sobre a realização de provas de concurso público em instalações privadas. Afinal, isso é permitido por lei? Direito Direto, sexta-feira (23), às 14h10.

Crimes de falsidade na radionovela da Rádio Justiça
Daniel e Gabriel são dois irmãos gêmeos apaixonados pela mesma mulher, a Sônia. Daniel sempre foi um homem honesto, cheio de virtudes, e está de casamento marcado com Sônia. Já Gabriel é um completo fora-da-lei, que é especialista em falsificações em geral. No dia do casamento, Gabriel comete um golpe: troca de identidade com o irmão, que acaba sendo preso no lugar do outro, e se casa com Sônia. Desfeita a confusão, a polícia vai atrás de Gabriel, que está de passagem comprada para Paris e acaba convencendo a Sônia a viajar com ele. Conheça os crimes de falsidade na radionovela “Os falsários”, que estréia na próxima segunda-feira, dia 19/1. Em nove horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.

Radioagência Justiça
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A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 MHz, no Distrito Federal, pelo satélite ou pelo site www.radiojustica.jus.br.