Refrão discute as dificuldades da aposentadoria, na música “Aboio de Vaqueiro”
A canção popular “Aboio de Vaqueiro”, uma composição do Mestre Zé do Pife, está no Refrão desta semana. Acompanhado de suas nove “Juvelinas”, alunas da Universidade de Brasília que aprenderam a tocar o pífano – instrumento tradicional do nordeste – o grupo já tem até CD, lançado em 2008: “De avô para Neto”. Mestre Zé do Pife aprendeu a tocar pífano na infância, sozinho. Ele e as Juvelinas se apresentam em festivais e eventos culturais em todo o país.

Mestre Zé do Pife já está com 57 anos e admite sonhar com a aposentadoria, mas admite: “quero me aposentar, mas sem deixar de fazer o que gosto, que é tocar pifo”. A especialista em Direito Trabalhista, Lindinalva de Souza, reforça os direitos que a aposentadoria garante, como férias e décimo terceiro salário. “Mesmo aqueles que nunca trabalharam formalmente têm direito a se aposentarem recebendo um salário mínimo, que é caso de donas de casa, camelôs e ambulantes”. As “Juvelinas, ao contrário do Mestre Zé do Pife, não querem saber nem de aposentadoria, nem de férias! “O artista só pensa em aposentadoria muito depois de iniciada a carreira”, argumenta Iza Flor, da zabumba.

Enquanto não chega a hora de se aposentar, o grupo “Mestre Zé do Pife e as Juvelinas” segue com apresentações em todo o Brasil. No repertório, a mistura de instrumentos como rabeca e pratos, com viola e violino. Durante as apresentações, agregam dança e arte circense. “Mesmo depois que eu me aposentar, as Juvelinas vão seguir tocando o que ensinei”, garante o Mestre.

Não perca o Refrão que vai ao ar no domingo, às 20h. Horários alternativos: terça, 18h; quarta, 13h30; sexta, 20h. O programa também está no YouTube: www.youtube.com/programarefrao

Teste de conhecimentos sobre Responsabilidade no CDC no Apostila desta semana
O programa Apostila desta semana conta com a participação do professor de Direito do Consumidor Fabrício Bolzan, dos alunos da Universidade Federal de Viçosa (MG) – pela internet – e dos alunos do UnICESPE – no estúdio.

O tema esta semana é Responsabilidade no Código de Defesa do Consumidor (CDC). O professor Fabrício Bolzan explica que “a responsabilidade nesse caso independe da comprovação de dolo ou de culpa. Em regra, no CDC, a responsabilidade é objetiva”.

Participe do quiz: Qual a Teoria que fundamenta a responsabilidade do fornecedor no CDC? O comerciante responderá, em regra, de forma subjetiva? Assista ao Apostila desta semana e descubra as respostas.

O programa começa com uma explicação sobre um tema específico do Direito. Em seguida, os alunos podem fazer perguntas para o professor. Participa quem está dentro do estúdio, perto do professor, e também os alunos que acompanham a troca de informações pela web. Por fim, os convidados fixam o conteúdo de uma forma divertida − o quiz eletrônico. O vencedor ganha o kit Apostila com dois livros jurídicos.

Encaminhe sua dúvida e sugestão para o e-mail apostila@stf.jus.br. O Apostila vai ao ar todo domingo, às 23h. Horários alternativos: segunda-feira, 19h30; sábado, 23h. O programa também pode ser visto na internet pelo endereço eletrônico www.youtube.com/stf

Academia debate o serviço de inteligência e o direito no combate ao crime organizado e ao terrorismo
Nesta semana, o programa Academia da TV Justiça exibe um debate sobre a dissertação de Valteir Marcos de Brito, “A atividade de inteligência e o direito no combate ao crime organizado e ao terrorismo”. Um estudo apresentado ao programa de pós-graduação “stricto sensu” em Direito Internacional Econômico, da Universidade Católica de Brasília, como requisito para a obtenção do título de mestre em Direito Internacional Econômico.

De acordo com o trabalho, além de operações de busca dos conhecimentos protegidos, a atividade de inteligência desenvolve trabalhos de análise estratégica, empregando procedimentos sistemáticos, estudos e avaliações, com o objetivo de identificar e compreender as características e modos de atuação das organizações criminosas e de seus componentes.

“Para o combate ao crime organizado e ao terrorismo, o poder público necessita da ação coordenada dos diversos órgãos de inteligência federais e estaduais. O terrorismo, tal como o visualizamos, não pode ser compreendido como um ato praticado com finalidades eminentemente políticas ou religiosas. Ele melhor se explica pelo modo violento de atuação, do que por suas alegadas causas, motivações ou finalidades”, conclui Brito.

A mestre em Direito Penal e professora da Universidade Católica de Brasília Neide Aparecida Ribeiro e o doutor em Relações Internacionais Joanisval Gonçalves são os convidados do programa, comandado pelo jornalista Rimack Souto. O Academia também destaca a bibliografia utilizada no estudo e as teses e dissertações que estão chegando ao mercado editorial. No quadro Banca Examinadora uma conversa com o juiz de carreira e desembargador do Tribunal de Justiça, Arnoldo Camanho de Assis; e o quadro Perfil, apresenta um pouco da trajetória jurídica de Alfredo Buzaid.

Para participar do programa envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato. O programa academia vai ao ar domingo, às 20h30. Horários Alternativos: quarta-feira – 19h30 / quinta-feira – 10h.

Presidente da ANPT é entrevistado do Carreiras
O programa Carreiras fala sobre a rotina do procurador do trabalho, que atua como presidente da Associação Nacional da entidade representativa da classe (ANTP) há três mandatos, Sebastião Vieira Caixeta.

 A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho é uma sociedade sem fins lucrativos que congrega os membros do Ministério Público do Trabalho de todo o país. A Instituição busca a defesa dos direitos, garantias, prerrogativas e interesses dos procuradores, e colabora com os poderes públicos no desenvolvimento da Justiça e de novas leis.

Sebastião Caixeta explica algumas atribuições da ANTP. “É das suas finalidades a preservação das prerrogativas do Ministério Público, a luta por condições mínimas de trabalho, pela observância de um padrão remuneratório condigno e, aliado a isso, temos um trabalho que já é reconhecido nesses 30 anos de Associação, de acompanhamento das questões políticas fundamentais do país”. Conheça neste programa dois aspectos da profissão, a atuação prática junto ao Ministério Público e político-administrativa junto à entidade.

Na Procuradoria, o trabalho exercido por ele tem o apoio do agente administrativo Geirton José Alves da Silva, há 23 anos na função. A estudante Érika Morena teve participação nesta edição do programa e tirou dúvidas sobre o auxílio do servidor. Ela conversou ainda com Sebastião Caixeta sobre detalhes da carreira.

Assim como a estudante, neste programa você vai entender mais sobre o concurso da área, dividido em cinco etapas, e como se preparar para ele. “É um concurso que requer uma preparação mesmo depois de fazer uma graduação bem feita. Depois da Emenda Constitucional nº 45, hoje é requisito também para ingresso na carreira, três anos no mínimo de atividade jurídica”, explica Caixeta.

Atualmente acontece a décima sexta edição do concurso do Ministério Público para o cargo de Procurador do Trabalho, em que 104 vagas foram disponibilizadas. “Ele já está na fase de convocação da inscrição definitiva, apresentação de títulos e posteriormente a fase oral, última etapa antes da convocação. Os aprovados devem ser chamados agora em outubro para tomar posse” comenta.

Carreiras vai ao ar todo sábado, às 22h. Horários alternativos: segunda feira, 22h30; quarta feira, 21h; quinta feira, 18h; sexta feira 13h30. O programa também pode ser visto pelo www.youtube.com/programacarreiras

Fonte: TV Justiça