O "Direito achado na rua" em destaque no Aula Magna
O programa Aula Magna desta semana recebe José Geraldo de Sousa Júnior, atual reitor da Universidade de Brasília – UnB. Ele apresenta uma palestra sobre o que é conhecido como o “Direito achado na rua” e fala sobre os novos movimentos sociais e o Direito no espaço público. Trata-se de uma linha de pesquisa que reflete pensamento jurídico crítico, voltado para concepção jurídica de transformação social. Na aula o professor faz citações de Aristóteles e traz a definição sobre a importância do homem.

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela AEUDF, José Geraldo de Sousa Júnior é mestre  e doutor em Direito pela UnB. Experiente na área, tem atuação destacada em temas como Direito, Cidadania e Justiça e Direitos Humanos.

O programa vai ao ar aos sábados às 20h30. Horários alternativos: segunda-feira, às 9h, e sexta-feira, às 19h. O Aula Magna também pode ser assistido no Youtube: www.youtube.com/stf.

E.C.T. – música que ficou famosa na voz de Cássia Eller é tema do Refrão deste domingo
Um homem aprende a escrever e faz uma carta de amor para a sua companheira, até com proposta de casamento. Mas a carta não chega ao destino certo. Para maior surpresa do remetente, a correspondência ainda vira música em uma rádio e também sucesso na voz de Cássia Eller. Essa história foi criada por Carlinhos Brown, Marisa Monte e Nando Reis, e transformada na música E.C.T. A composição, que fala ainda sobre as mercadorias ilegais que passam pelos serviços postais, é tema do Refrão deste domingo.

No programa, a música é interpretada e discutida pela cantora Paula Nunes e pelo músico Jorge Brasil, que moram em Brasília. No bate-papo com a jornalista Noemia Colonna, os artistas falam sobre a diminuição do envio de cartas pessoais pelos Correios, em virtude da internet. “É muito mais fácil e rápido você mandar e-mails do que usar o serviço postal”, justifica Jorge Brasil. Paula Nunes completa: “eu acredito que o e-mail seja bem mais seguro”.

O Refrão também recebe o advogado dos Correios Marcos Martins para esclarecer o que a Empresa de Correios e Telégrafos faz ao identificar uma correspondência suspeita. Martins explica também o que acontece com quem desrespeita o princípio constitucional do sigilo das correspondências, ou seja, quem abre uma carta que não é sua indevidamente como expresso na canção E.C.T.: “a Lei 6.538/78, conhecida como Lei Postal, em seu artigo 40, prevê seis meses de detenção ou pagamento de multa. E quem se sentir ofendido pelo ato pode ainda buscar reparação do dano no Judiciário”.

A TV Justiça exibe o Refrão neste domingo, às 20h. Horários alternativos: terça 18h; quarta, 13h30; sexta, 20h.

Teste seus conhecimentos sobre impostos municipais no Apostila
O professor de Direito Tributário, Cláudio Farág, apresenta o programa Apostila desta semana, que também conta com a participação dos alunos do Fato Curso e Concurso (MT), pela internet, e dos alunos do Curso Fortium e do Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste (UNIDESC), no estúdio da TV Justiça. Todos dedicam uma hora à análise dos conceitos relacionados ao tema “impostos municipais”.

Cláudio Farág destaca três impostos municipais obrigatórios: o ISS – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza; o IPTU – Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana; e o ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos. Quanto a este, o professor observa: “Não incide ITBI quando nós temos especificamente a questão da garantia. Ou seja: direito real paga ITBI e direito real de garantia não paga ITBI”.

No Apostila você também testa os seus conhecimentos: O IPTU será progressivo em razão do uso? A resposta está no Apostila desta semana.

O programa tem na parte inicial uma aula sobre um tema específico do Direito. Em seguida, os alunos podem fazer perguntas e tirar as dúvidas. Participa quem está dentro do estúdio, perto do professor, e também os alunos que acompanham a troca de informações pela web. Por fim, os convidados são desafiados em um eletrizante jogo de perguntas e respostas. É uma nova maneira de testar os conhecimentos. Em pauta, sempre um conceito jurídico utilizado comumente pelos operadores de Direito e pelos cidadãos.

O Apostila é produzido pela TV Justiça em parceria com a TV Cultura. Ele vai ao ar todo domingo, às 23h. Horários alternativos: segunda-feira, às 19h30 e sábado, às 23h. Junte a sua turma e participe desse quiz na televisão. E-mail: apostila@stf.jus.br.

Fonte: TV Justiça