As mentiras, o crime de calúnia e suas conseqüências no Aprendendo Direitinho
Quem nunca contou uma mentirinha ou inventou uma história para escapar de alguma punição? Apesar de concordarem que a mentira é uma coisa comum, as crianças entendem que mentir tem conseqüências. Vovô Grau e Vovó Graúda usam a história do Pinóquio, aquele menino de madeira que a cada vez que contava uma mentira o nariz crescia, para explicar à meninada o que acontece quando se mente para um juiz e o que é o crime de calúnia. Aprendendo Direitinho, programa idealizado pelo ministro do STF Eros Grau. Sábado (13) às 10h e domingo (14) às 13h30.

Regra do Jogo: STJD pede quebra de sigilo telefônico do São Paulo
STJD quer a lista de ligações feitas nos telefones fixos e celulares do hexacampeão São Paulo e da Federação Paulista de Futebol. O tribunal investiga uma suposta tentativa de suborno do árbitro Wagner Tardelli, que estava escalado para atuar na partida decisiva com o Goiás. E no quadro Paixão Nacional, o torcedor do Flamengo terá a chance de ouvir novamente o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, fanático de carteirinha pelo rubro-negro carioca. Regra do Jogo, sábado (13) às 14h e domingo (14) às 20h30.

Folhetim usa “Dona Flor e seus Dois Maridos” para discutir a bigamia
No livro Dona Flor e Seus Dois Maridos, um triângulo amoroso é o centro da trama. Dona Flor, depois de ficar viúva, casa-se novamente com o pacato farmacêutico Teodoro Madureira. Mas, o ex-marido morto, Vadinho, apesar de só ser visto por Dona Flor, também começa a fazer parte do casamento. É possível conviver maritalmente com alguém que se dedica ao companheiro morto? Na vida real, você sabe o que diz a lei brasileira sobre a bigamia? Saiba no Folhetim. Sábado (13), às 14h30 e domingo (14), às 12h.

Na Trilha da Vida: Legião Urbana e Toquinho na história do diretor-geral do TST
O jovem diretor-geral do Tribunal Superior do Trabalho, Alexandre Machado, vem ganhando destaque por suas inovações e modernização do Tribunal. Vanguardista também na vida pessoal, ele conta a história de sua infância em Brasília e detalhes de sua vida ao som de Faroeste Caboclo, da Legião Urbana, e Aquarela, do Toquinho. Na Trilha da Vida, sábado (13) às 9h e às 21h.

Jornal da Justiça: acompanhe série especial sobre os 40 anos do AI-5
No dia 13 de dezembro de 1968, foi decretado o Ato Institucional 5, que, entre outras medidas, proibiu o habeas corpus em casos de crime político e resultou no fechamento do Congresso Nacional. Ficou em vigor por dez anos até ter sido revogado pelo presidente Ernesto Geisel. A história, o contexto e as conseqüências dos Atos Institucionais para o país você acompanha na série especial que o Jornal da Justiça começa a veicular a partir de segunda-feira (15). Saiba também: deputados aprovam projeto que vai aperfeiçoar e simplificar o processo de investigação policial. Os detalhes no Jornal da Justiça. E mais: Rádio Justiça vence V Prêmio AMB de Jornalismo, na categoria Rádio Nacional, com a série de reportagens “Violência no Trânsito”. Jornal da Justiça, nesta segunda-feira (8), entre 6h e 8h.

Hora Legal: Bar Brahma se apropria de direitos autorais e tem dívida de quase R$ 2 milhões
O Bar Brahma tem uma dívida com o Ecad – o Escritório de Arrecadação de Direitos Autorais – de quase R$ 2 milhões. O valor refere-se à não-retribuição de direito autoral desde 2001 somado à multa diária de R$ 2 mil. O Bar ainda ignorou a determinação judicial de suspender execuções públicas de música e continuou a promoção de eventos com artistas renomados nacionalmente. Por isso, o Ecad pediu que os equipamentos sonoros do lugar fossem lacrados imediatamente. Na semana passada, o pedido foi acolhido pela Justiça. Quem comenta o assunto é a advogada do Ecad, Patrícia Acioly. O Hora Legal ainda responde à dúvida de ouvinte sobre bens e herdeiros. E mais: o ministro do STF Marco Aurélio comenta o pedido de vista que adiou a decisão sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Hora Legal, nesta segunda-feira (15) a partir das 8h.

Justiça em Movimento: a gratuidade das passagens para idosos está sendo cumprida?
O Estatuto do Idoso é claro: maiores de 65 anos têm direito ao transporte coletivo público urbano e semi-urbano gratuito. Para isso, basta apresentar qualquer documento pessoal que comprove a identidade. As empresas de transporte devem, ainda, reservar 10% dos lugares no ônibus para esses idosos. Mas, mesmo com a determinação, o não-cumprimento da regra é freqüente por motoristas de ônibus em diversas cidades brasileiras. E os idosos ficam de mãos abanando quando fazem sinal e o ônibus não pára. O Justiça em Movimento pergunta: como conscientizar o condutor sobre a sua responsabilidade em deixar o idoso embarcar no coletivo? Justiça em Movimento, nesta segunda-feira (15) às 11h10.

Espaço Forense e a exigência do exercício de atividade jurídica para ingresso no Ministério Público
O bacharel em direito tem de ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica para ingressar na carreira, inicialmente como juiz substituto e depois de fazer concurso público de provas e títulos. Nossos entrevistados comentam o assunto – o consultor jurídico e professor de Direito brasileiro, Hugo Nigro Mazzilli; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), José Carlos  Consenzo;  e o membro do Ministério Público do Rio de Janeiro, Emerson Garcia. Espaço Forense, nesta segunda-feira (15), a partir das 17h10.

Direito Direto: quem cobra conta que já foi paga pode ser processado?
Tem consumidor sendo convocado para comparecer ao setor de cobranças de empresas para quitar débito quando, na verdade, já pagou a conta. Quando isso acontece, qual é o procedimento a ser adotado? Saiba no Direito Direto, que traz também: uniformidade de preço de livre concorrência é caracterizada como cartel? Um exemplo clássico é a tabela de preços nos postos de combustíveis do DF, onde, praticamente, não existe diferença. E mais: mercadoria estragada – a troca ou o dinheiro de volta? Eletrodoméstico defeituoso, móveis rachados, além de carro que não funciona são “dores de cabeça” que têm assombrado o consumidor. Quando isso acontece o que o cliente deve fazer? A resposta no Direito Direto desta segunda-feira (15), das 14h às 17h.

Direitos do cliente de bar e boate na radionovela da Rádio Justiça
O casal Carlos e Márcia é convidado pelos amigos Diego e Patrícia para ir a uma boate. Chegando lá, eles descobrem que o local exige consumação mínima e não anuncia que há cobrança de couvert artístico. Para piorar a situação, Carlos perde a comanda de consumo e a boate exige que ele pague multa pela perda. Afinal, o que diz o Código de Defesa do Consumidor sobre isso? Saiba na radionovela “Bobeou, dançou”, que estréia na próxima segunda-feira, dia 15/12, em nove horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.

Radioagência Justiça
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