Justiça determina indenização de 802 trabalhadores demitidos da GM em janeiro
O Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo havia pedido a anulação das demissões. A Justiça entendeu que, por serem trabalhadores contratados temporariamente, a reversão das demissões não era possível e determinou a indenização pelo tempo restante do contrato. Saiba os detalhes no Jornal da Justiça. E mais: STF recebe os primeiros contratados dentro do programa de ressocialização de sentenciados em regime semiaberto. Ao todo, 40 egressos do sistema prisional serão beneficiados com vagas no STF. Saiba também: tráfico de seres humanos é a terceira maior economia do mundo do crime. É o que atesta o relatório da UNODC, divulgado hoje pelo Ministério da Justiça. Jornal da Justiça, nesta sexta-feira (13), entre 6h e 8h.

Hora Legal: dano oculto em veículo beneficia consumidor
Uma decisão da Justiça do Rio Grande do Norte beneficiou um consumidor, que reclamou de corrosões em seu carro novo. A concessionária alegou que o consumidor não tinha mais direito de reclamar judicialmente o problema, mas o TJ-RN reviu essa sentença e entendeu que o tempo de contagem do prazo prescricional não deveria ser a data em que o carro foi comprado, mas sim o momento da efetiva entrega ao consumidor. Quem explica os detalhes é o desembargador do TJ-RN, Expedito Ferreira de Souza. E mais: o advogado penal e colaborador da Rádio Justiça, Yuri Gagarin Soares de Mello, explica alguns termos jurídicos e comenta artigos da Constituição. Hora Legal, nesta sexta-feira (13) a partir das 8h.

Justiça em Movimento debate a situação dos carroceiros no DF
É comum encontrar nas ruas de Brasília carroças sendo puxadas por cavalos, muitas vezes maltratados e subnutridos. Muitas vezes, quando não servem mais para o trabalho, esses animais são abandonados no meio da rua. Então, fica a pergunta: existe algum tipo de fiscalização desses animais, alguma entidade que preste assistência veterinária a eles? Saiba no Justiça em Movimento desta sexta-feira (13), às 11h10.

Direito Direto e as regras para transferência de carros
Saudosismo ou a busca de um imposto mais barato é a justificativa de muitos proprietários para manterem a placa ou emplacarem seus carros fora do Estado de residência. Exemplo: gente que mora no Distrito Federal emplaca o carro em Goiás. Para a Justiça isso pode ser sinônimo de golpe. Mas será mesmo? Nossos especialistas respondem. E mais: mudança nas características do veículo, como cor, suspensão rebaixada e motor trocado por um de maior potência, precisam ser informadas ao DETRAN? Que tipo de problemas essas mudanças podem acarretar? Saiba no Direito Direto, às 15h.

Espaço Forense explica o acesso a inquérito policial
O STF aprovou uma súmula vinculante que permite aos advogados terem acesso a inquéritos policiais contra seus clientes, mesmo que os inquéritos tramitem em sigilo de Justiça. A Ordem dos Advogados do Brasil elogiou a medida e disse que ela vai garantir o acesso à ampla defesa de acusados. Acompanhe o debate no Espaço Forense e saiba o que a medida significa na prática. Sexta-feira (13), às 17h10.

O processo penal na radionovela da Rádio Justiça
Acompanhe o drama de Jonas, um advogado criminalista que tem de defender Atílio Boaventura da acusação de um crime. O problema é que, à primeira vista, o cliente demonstra ser inocente, mas depois, Jonas descobre que ele mentiu ao contar os detalhes do ocorrido. Agora, o advogado precisa decidir se continua ou não defendendo Atílio. Conheça mais sobre o processo penal e o Tribunal do Júri no último capítulo da radionovela “Crime Imperfeito”. Nesta sexta-feira (13), em nove horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.

Radioagência Justiça
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