O desembargador Barbosa Moreira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), apresentou a última palestra da programação desta quinta-feira para o Seminário Juízes e Tribunais: Perspectivas da História da Justiça no Brasil, realizado no Centro Cultural Justiça Federal, no Rio de Janeiro.

O tema apresentado por ele foi A Justiça Estadual na República. Um dos destaques de sua exposição foi a explicação do funcionamento da Justiça estadual de segunda instância, os Tribunais de Alçada. O desembargador falou sobre a dualidade de órgãos na Justiça estadual. O objetivo da inovação era “desafogar os sobrecarregados Tribunais de Justiça, situação que se refletia na excessiva demora da prestação jurisdicional”. Com o tempo, a sobrecarga desviada para os Tribunais de Alçada crescia de maneira incessante, o que mostrou que o problema havia sido apenas deslocado e não resolvido, lembrou o palestrante.

Posteriormente, os próprios Tribunais de Alçada foram subdivididos, tanto na área cível como criminal. De acordo com o desembargador Moreira, "não há dados empíricos objetivamente colhidos na realidade forense e à luz dos quais se possa elaborar uma estatística para extrair conclusões sobre a eficiência desses tribunais”.

No entanto, os Tribunais de Alçada foram extintos, e os juízes que os compunham foram incorporados ao Tribunal de Justiça.

O seminário será retomado nesta sexta-feira (28) pela manhã com a mesa redonda que vai discutir o tema A Casa da Suplicação e a Justiça no Período Joanino. Participam da discussão o professor Arno Wehling, a professora Isabel Lustosa, o desembargador Antonio Izaias e o professor Guilherme Pereira das Neves.

CM/EH