O deputado João Paulo Cunha abriu seu discurso, na sessão especial do Plenário do Supremo, lembrando que essa é a última abertura solene de Ano Judiciário de que participa como presidente da Câmara. “Essa sessão é especialmente significativa para mim. Deixo o cargo convencido de que a relação independente e harmônica entre os poderes é mais do que simples preceito constitucional, é fundamento da república, alicerce da democracia, em que se baseia o desenvolvimento econômico e a justiça social”.

João Paulo ressaltou a boa relação do Legislativo com os demais poderes da República e disse que para se projetar um futuro melhor para o Brasil são pressupostos um Estado moderno, um Judiciário dinâmico e uma Justiça mais célere. Nesse sentido, destacou a promulgação da Emenda Constitucional 45/04, a reforma do Judiciário.

“Recebemos idéias e sugestões também da sociedade, para que, pela Emenda que tivemos a honra de promulgar, o Poder Judiciário mude para melhor, tornando-se efetivamente mais moderno, mais rápido e mais equânime”, afirmou.

O presidente da Câmara disse, ainda, que a reforma não é “panacéia para todos os males do Judiciário, mas é sem dúvida uma grande colaboração”. O alcance da reforma, segundo ele, não se limita às mudanças na Constituição, mas inclui as alterações na legislação infraconstitucional, já em estudo no Congresso, alterando os códigos de processo civil e penal. “Confiamos que votaremos as propostas ainda no primeiro semestre, com o que o Poder Legislativo dará mais uma relevante contribuição em favor do trabalho para tornar a lei fruto do direito e o direito a mais alta expressão da Justiça”.

EH/FV

Deputado João Paulo discursa na solenidade de abertura do Ano Judiciário (cópia em alta resolução)