O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, recebeu hoje (23), durante o intervalo da sessão plenária, uma delegação de defensores públicos da República Democrática de Timor-Leste, um dos países mais jovens do mundo, que ainda está em processo de estruturação de suas instituições democráticas desde que se tornou independente em 2002, com o fim da ocupação da Indonésia.

Os defensores públicos Marçal Mascarenhas, Rui Manoel Guterres e Laura Valente Lay estão no Brasil desde 2 de outubro passado e já visitaram diversos ógãos do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública em Brasília e em outras capitais. No Timor-Leste, 16 defensores públicos são suficientes para atender à demanda de uma população de apenas um milhão de habitantes, segundo dados do censo realizado no país no ano passado.

No país do Sudeste Asiático não há uma corte constitucional como o Supremo Tribunal Federal brasileiro. As ações judiciais transitam em julgado após as decisões de segunda instância. Durante a audiência, o ministro Cezar Peluso colocou o STF à disposição dos defensores públicos timorenses para auxiliá-los no que for necessário neste processo de estruturação das instituições e ressaltou a importância deste trabalho para o fortalecimento da democracia no país. Os três defensores assistiram parte da sessão plenária de hoje e em seguida visitaram as instalações da Corte.

VP/ EH