O diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Sérgio Pedreira e o presidente da Fundação Alexandre Gusmão (FUNAG), José Jerônimo Moscardo, assinaram convênio para disponibilizar resumos de decisões do STF no site em outros idiomas. O objetivo é divulgar a jurisprudência constitucional brasileira por meio de um banco de dados eletrônico.

Pelo acordo, uma equipe de técnicos da fundação, que é vinculada ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) estará, inicialmente, traduzindo os resumos para o francês e o espanhol. O STF já vem trabalhando na tradução para o inglês.

As decisões serão selecionadas pelo próprio STF que tenham relevância internacional como os julgamentos sobre extradição, privatizações, investimentos, direitos fundamentais e questões de interesse de outros países. A idéia é que a jurisprudência do STF possa ser consultada por pessoas de outras línguas, além da portuguesa.

José Jerônimo Moscardo disse durante a assinatura do convênio que “a presidente Ellen Gracie e o ministro Celso Amorim chegaram à conclusão de que era preciso dar as bases de uma projeção externa ao judiciário e o Itamaraty está se colocando para viabilizar e executar essa projeção externa do Poder Judiciário brasileiro no mais alto nível”.

RS/FV

STF e MRE assinam convênio (cópia em alta resolução)