A Sessão Administrativa do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nesta  tarde (16), decidiu autorizar a  disponibilização das obras de Rui Barbosa, hoje acessíveis na Biblioteca Digital do STF, no portal Domínio Público (www.dominiopublico.gov.br), mantido pelo Ministério da Educação. A autorização foi dada pelos ministros que elogiaram a proposta da ministra Ellen Gracie, favorável à cessão do acervo digital, sem ônus, para aquele site.

A Sessão Administrativa aprovou também a aquisição de 12 licenças de utilização de software específico a ser utilizado na tradução de documentos cujas bases digitais sejam diferentes da que é utilizada pelo Supremo. Essa compra tornou-se necessária para continuar a implantação, em âmbito nacional, do Projeto de Modernização do Judiciário.

Outro assunto debatido na Sessão Administrativa foi a regulamentação do Recurso Extraordinário Eletrônico, o RE eletrônico, que será implantado no STF ainda este mês, e o Relatório de Gestão de 2006, aprovado por unanimidade.

Em breve mais detalhes.