Decisão do STF a respeito da Lei da Ficha Limpa é tema do Saiba Mais, no YouTube
29/10/2010 17:00
- Atualizado há
9 meses atrás
A entrevista desta semana no Canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube é sobre as consequências práticas da primeira decisão da Corte a respeito da Lei da Ficha Limpa.
O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e advogado Henrique Neves esclarece se a decisão do Supremo poderá ser aplicada, automaticamente, para casos idênticos, e que outras hipóteses de inelegibilidade previstas pela Lei da Ficha Limpa o Supremo ainda terá de analisar.
O ministro fala também sobre as principais controvérsias que a Corte Suprema julgará em relação à matéria e responde sobre o caso específico do Pará, já que o senador mais votado no estado, Jader Barbalho (PMDB PA), foi enquadrado na lei.
RR/EH