As discussões da II Conferência Mundial de Cortes Constitucionais serão iniciadas na segunda-feira (17), após os discursos de boas-vindas do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, e do presidente de Comissão de Veneza, Gianni Buquicchio. A conferência será realizada no Hotel Sofitel, no Rio de Janeiro, e reunirá delegações de mais de 90 países. A programação científica do evento debaterá inicialmente o tema “A separação de poderes e a independência dos tribunais constitucionais e órgãos equivalentes” em sessão plenária a ser coordenada pelo juiz-presidente do Tribunal Constitucional da África do Sul, Sandile Ngcobo, às 11h30.

Após o intervalo para almoço, os participantes se dividirão em três grupos de trabalho. O primeiro deles discutirá “A independência do Tribunal Constitucional como instituição” e será presidido pelo ministro do STF Gilmar Mendes e terá como relator o presidente do Tribunal Constitucional do Benin, Robert Dossou. “A independência do juiz individual” será o tema tratado pelo grupo que terá como presidente o juiz Ian Binnie, do Supremo Tribunal do Canadá, e como relator, o presidente do Tribunal Constitucional de Portugal, Rui Moura Ramos.  O terceiro grupo de trabalho debaterá o tema “Os procedimentos dos tribunais como garantia de independência” sob a coordenação do presidente do Tribunal Constitucional do Peru, Carlos Mesía Ramírez, e terá como relator Mohammed Habchi, juiz do Conselho Constitucional da Argélia.

Na terça-feira (18), será realizada a segunda sessão plenária (às 9h), presidida por Kong-Hyun Lee, juiz do Tribunal Constitucional da República da Coreia. Caberá ao presidente de seção do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, Josep Casadevall, fazer uma apresentação sobre o tema “A independência judicial como direito humano”. O restante da manhã será destinado à apresentação dos relatórios com as conclusões dos três grupos de trabalho formados no dia anterior e à discussão geral. Na terça à tarde (às 14h30), serão realizadas duas sessões plenárias, que serão conduzidas pelo presidente do Tribunal Constitucional da Armênia, Gagik Harutyunyan, e pelo presidente da Comissão de Veneza, Gianni Buquicchio. Em seguida, haverá a apresentação do projeto de estatuto da Conferência Mundial e os discursos de encerramento, proferidos pelos presidentes do STF e da Comissão de Veneza. 

VP/EH

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