O juiz auxiliar do Supremo Tribunal Federal (STF) Michael Procópio Ribeiro Alves levou a ação “STF na Escola” a mais três colégios de Passos (MG), nesta sexta-feira (11). Estudantes do 1º, 2º e 3º anos do ensino médio participaram de um bate-papo sobre democracia, liberdade de expressão e decisões do STF que impactam a juventude brasileira.

Nas palestras, também foram abordados o funcionamento do Judiciário e aspectos fundamentais da organização do Estado, da convivência em sociedade e da atuação dos Três Poderes. Participaram dos encontros estudantes de 15 a 18 anos das escolas estaduais São José, Lourenço de Andrade e Caetano Machado da Silveira.

Democracia, redes sociais e liberdade de expressão

A liberdade de expressão assegurada pela Constituição Federal e o uso da internet como ferramenta para ampliar o debate público foram temas em destaque. O juiz Michael Procópio lembrou que, em uma democracia, é permitido criticar ou discordar de decisões de governantes, familiares e até de juízas e juízes. Entretanto, reforçou que existem limites. Também afirmou que a democracia é um sistema em constante construção. Apesar dos desafios, ainda não há modelo mais eficaz para garantir a pluralidade de ideias e o respeito às diferenças.

O equilíbrio entre os poderes foi outro aspecto debatido com os estudantes. A independência e os mecanismos de controle entre Executivo, Legislativo e Judiciário foram apontados como essenciais para o bom funcionamento da democracia: “Um poder limita o outro”, disse.

Sobre a estrutura do Judiciário, o magistrado explicou que, em sistemas federativos, há uma divisão entre Justiça Federal, Justiça Estadual e tribunais superiores – como STF e Superior Tribunal de Justiça (STJ) –, cada qual com competências específicas.

Conversa com professores e estudantes

No Colégio Caetano Machado da Silveira, os estudantes quiseram saber sobre a função de desembargador. O representante do STF na Escola explicou que o cargo é ocupado por juízas e juízes mais experientes, que avaliam em grupo se as decisões proferidas em primeira instância estão de acordo com as leis.

Maria de Lourdes, professora de Sociologia da escola, comentou que o acesso às leis e à Justiça pode ser um processo complexo no Brasil. O juiz reconheceu que, muitas vezes, ocorre demora na análise dos casos devido ao elevado número de processos, mas citou formas de aproximar o Judiciário da população, como as defensorias públicas – que atendem gratuitamente quem não pode pagar advogadas e advogados – e os Juizados Especiais, nos quais não é obrigatória a presença desses profissionais.

A forma de ingresso na magistratura também foi discutida. Michael Procópio explicou que juízas e juízes são selecionados por meio de concursos públicos, o que permite a qualquer pessoa formada em Direito disputar o cargo. O próprio magistrado contou ter estudado em Passos antes de se tornar juiz.

É a segunda vez que a ação passa por Minas Gerais. Na primeira visita ao estado, em outubro de 2024, o STF na Escola esteve em Itabira.

STF na Escola

O STF na Escola é uma iniciativa de educação cidadã, que visa explicar, de forma didática e simples, aos estudantes de ensino fundamental e médio, de escolas públicas e privadas, o papel da Suprema Corte, da Constituição Federal e da democracia.

Qualquer escola de ensino básico pode se inscrever para participar do STF na Escola. O programa tem duas modalidades. Na primeira, um voluntário do Tribunal vai até a unidade para esclarecer as dúvidas dos estudantes sobre o funcionamento dos poderes e do Judiciário. Na segunda, um grupo de alunos visita o Tribunal.

Em 2024 o programa ganhou um novo site com conteúdo mais completo, lúdico, colorido e interativo. A ideia é atrair a atenção de professores e estudantes, que podem baixar o conteúdo da nova cartilha gratuitamente.

Mais informações estão disponíveis no portal do programa.

Veja as fotos do segundo dia de palestras em Passos (MG):

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