“Do medo da liberdade ao princípio da diferença com igualdade. O processo de identificação dos beneficiários das cotas raciais” – este é o tema debatido no programa Academia desta semana. O estudo, no formato de tese de doutorado, foi apresentado por Evandro Charles Piza Duarte, doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), ao programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da UnB, como requisito parcial para a obtenção do título de Doutor em Direito.

O trabalho ressalta as políticas de ações afirmativas para negros no ensino superior e propõe compreender e criticar três argumentos contrários à implementação do sistema: o medo das divisões perigosas, a defesa de uma diferença nacional (a sociedade mestiça) e a dificuldade de se identificar quem seriam os negros beneficiados pelos referidos programas.

“O princípio da igualdade deve ser considerado a partir de sua relação constitutiva com o princípio da liberdade na história institucional concreta, em uma relação sempre tensa e materializante, a um só tempo, de oposição e complementaridade, compreendendo o direito à diferença, e capaz de provocar a exposição da complexidade das desigualdades na sociedade contemporânea, bem como de impor novos desafios ao sistema de realização de direitos e aos modelos de políticas públicas”, defendeu Piza Duarte.

Debatem o tema Menelick Carvalho Netto, professor da Faculdade de Direito da UnB, e Dora Lúcia de Lima Bertúlio, procuradora federal na Fundação Cultural Palmares. O Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br. O programa vai ao ar domingo, às 21h. Horários alternativos: terça-feira, 11h, e sexta-feira, 9h.