Na história da Suprema Corte brasileira, qual ministro exerceu a mais curta gestão frente à Presidência da Corte? E quem foi o ministro que exerceu o cargo mais vezes? Qual foi a mais longa Presidência do STF? Será que existe algum ministro que, na condição de relator, nunca ficou vencido no julgamento de seus processos?*

Essas e muitas outras informações – entre curiosidades, estatísticas e fatos marcantes, estão condensadas na obra “Notas sobre o Supremo Tribunal – Império e República”, de autoria do decano da Corte – o ministro Celso de Mello, que completa 20 anos no cargo. Ele, aliás, é um dos “personagens” de suas próprias notas: foi o ministro mais jovem a assumir a Presidência da Corte, em 1997. Celso de Mello foi conduzido ao cargo de presidente do Supremo aos 51 anos e seis meses de idade.

A obra, lançada em 2007, faz um verdadeiro raio-X da história da Corte Suprema do Brasil, desde a chegada da família real portuguesa, em 1808 – e a criação da Casa da Suplicação do Brasil, que funcionaria com este nome até 1829. Desde aquela época, passando pelo Supremo Tribunal de Justiça (1829 a 1891) e, finalmente, ao Supremo Tribunal Federal (desde 1891), a obra traz informações detalhadas sobre número de componentes, dados estatísticos, fatos marcantes e curiosidades nos diferentes períodos e sob as diversas Constituições.

O ministro revela, por exemplo, os nomes dos 51 presidentes que exerceram o cargo nos períodos do Império e da República (entre 1829 e 2007). Dentre esses, Celso de Mello destaca os ministros Eduardo Espínola e José Linhares, únicos que não foram eleitos por seus pares para a Presidência da Corte – exatamente durante o regime autoritário de Getúlio Vargas. O próprio Linhares, contudo, lembra Celso de Mello, revogou o decreto que permitia ao então presidente da República nomear, por tempo indeterminado, o presidente do STF, restaurando a prerrogativa institucional da Corte em eleger seus próprios gestores.

Os ministros mais novos nomeados para o Supremo – o ministro Alberto Torres chegou ao STF, em 1901 com 35 anos (idade constitucional mínima) – bem como os que permaneceram por mais tempo exercendo a função – Nabuco de Araújo, que foi ministro por mais de 31 anos – também são lembrados na obra.

O presidente da Corte é o quarto substituto legal do presidente da República em suas eventuais ausências – o primeiro é o vice-presidente da República, seguidos do presidente da Câmara dos Deputados e o presidente do Senado Federal. Nesses duzentos anos de Corte Suprema, apenas quatro ministros do STF exerceram o cargo máximo do Executivo federal, entre eles o atual ministro Marco Aurélio – que substituiu o presidente Fernando Henrique Cardoso por quatro ocasiões, em 2002.

O ministro faz um apanhado do número de nomeações para o STF feitas pelos presidentes da República – revelando que Getúlio Vargas foi o recordista – 21 indicações, seguido pelos primeiros presidentes do período republicano Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, com quinze nomeações cada. O ministro revela, ainda, que o presidente Café Filho – que governou o país de 1954 a 1955 – após o suicídio de Vargas – foi o único a não indicar nomes para o STF.

Entre as nomeações do presidente Fernando Henrique Cardoso, Celso de Mello destaca o nome de Ellen Gracie Northfleet, primeira mulher investida no cargo de ministra do STF, em 2000.

A primeira e a última sessão do STF em sua sede do Rio de Janeiro, bem como a primeira sessão na sede da Corte em Brasília, têm detalhes revelados na obra de Celso de Mello. Também são ressaltados alguns dos mais importantes julgamentos da história da Corte.

 “Notas sobre o Supremo Tribunal – Império e República”, está disponível na página de internet do Supremo Tribunal Federal (link aqui)

*Respostas

Quanto às perguntas feitas no início da matéria, o ministro Carolino de Leoni Ramos foi o presidente da Corte a exercer o cargo por menos tempo – apenas 23 dias. Já o ministro José Linhares foi quem mais exerceu o cargo – foram quatro vezes à frente do Supremo. E o ministro Hermínio do Espírito Santo, que desempenhou o cargo por treze anos, exerceu a presidência mais longa da Corte. Por fim, segundo Celso de Mello, o ministro Epitácio Pessoa – único ministro que após ser membro do STF foi eleito presidente da República, em 1919 – nunca foi vencido como relator de um feito durante o período em que atuou no STF (1902 a 1912).

MB/LF

* Publicação especial produzida pela Coordenadoria de Imprensa do STF.