Criação de tribunal supranacional e os sistemas jurídicos dos países do Mercosul em discussão na Rádio Justiça nesta quarta
O Sistema Jurídico do Mercosul, um dos temas do V Encontro de Cortes Supremas do Mercosul, que será realizado em Brasília nos dias 8 e 9 de novembro, será analisado no programa “Revista Justiça”. O expositor Antenor Madruga, diretor do Centro de Estudos de Direito Internacional (CEDI), é um dos convidados de Pedro Beltrão e Miguelzinho Martins, a partir das 11h da manhã.
Juizado Móvel Especial do Ceará
No dia 22 de novembro, o Juizado comemora 11 anos de atuação em Fortaleza com cerca de 90% das ocorrências de trânsito solucionadas. O juiz do Tribunal de Justiça do Ceará, Mário Parente Teófilo Neto, é o convidado do “Hora Legal”, às 7h. O trabalho tem chamado a atenção de Tribunais de Justiça de outros Estados.
Caso do ex-deputado Ronaldo Cunha Lima volta à sessão plenária do STF
Os ministros do Supremo analisam a ação penal contra o deputado Federal Ronaldo Cunha Lima, acusado de tentativa de homicídio. O deputado renunciou cinco dias antes do julgamento. O processo está com pedido de vista para a ministra Carmem Lúcia. Caso seja superada a alegação de incompetência do Tribunal, os ministros vão decidir se a denúncia é ou não procedente. A transmissão da sessão de julgamentos na íntegra é feita a partir das 14h. Outras notícias nos jornais de 8h, 12h e 18h30.
A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 MHz, em Brasília, via satélite ou por meio do site www.radiojustica.gov.br.