O principal órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA) é a Corte Interamericana de Direitos Humanos. A instituição judicial é autônoma e está sediada na Costa Rica. Ano passado, o Brasil foi condenado pela Corte a reparar os familiares de Damião Xavier, morto por maus tratos em uma clínica psiquiátrica do Ceará conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS). A pedido de ouvintes, Pedro Beltrão e Miguelzinho Martins entrevistam especialistas sobre o tema, entre eles, a professora de Direito Internacional da PUC/SP, Cláudia Villagra. Ela fala sobre a relação entre os países-membros. O “Espaço Forense” começa às 11h da manhã desta quarta (20).

Representação criminal contra a Força Nacional de Segurança Pública é destaque do “Hora Legal”

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Maranhão entregou ao procurador-chefe da República no Estado representação criminal contra agentes da Força Nacional de Segurança Pública. Segundo a Ordem, os agentes promovem sessões de tortura na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), localizada no Bairro do Anil, em São Luís (MA). Entre os relatos, os presos citam golpes nas costas e estômago, socos, pontapés e obrigação de percorrer corredores apenas de cuecas ou nus. Além da OAB/MA, assinam a representação o Conselho Estadual e a Secretaria de Estado de Direitos Humanos. Sobre o assunto, Pedro Beltrão entrevista o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Luís Antônio Pedrosa.

Trilha sonora de Cinema Paradiso no “CineMúsica”

O maestro italiano Ennio Morricone assina a trilha sonora do belo filme Cinema Paradiso, de Giuseppe Tornatore, uma história sobre cinema, amizade e primeiro amor. Acompanhe a trilha no “CineMúsica” desta quarta e sábado (20 e 23), sempre às 21h.

Radioagência Justiça

As principais notícias do Judiciário podem ser acompanhadas em boletins transmitidos diariamente nos horários de 8h, 12h, 18h30 e 22h30. A Rádio Justiça autoriza a retransmissão. As emissoras devem apenas fazer um cadastro prévio pela internet.

A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 MHz em Brasília, por satélite ou pelo site www.radiojustica.gov.br.