Corte Constitucional da Colômbia garante direito à liberdade de consciência a jovens convocados para prestar serviço militar
No programa "Cortes Supremas" desta semana, a Justiça Restaurativa que, no Brasil, está conciliando inimigos e trazendo paz a pessoas que se sentiam ameaçadas. A novidade coloca frente a frente vítimas e acusados. O programa mostra ainda que, na América do Sul, os países da região estão trabalhando conjuntamente para combater o tráfico de armas, segundo "negócio" que mais movimenta recursos no mundo.
O programa da TV Justiça também mostra que, na Colômbia, a Corte Constitucional reconheceu aos jovens o direito de escolher prestar ou não o serviço militar. Aqueles que se sentirem impedidos por convicções religiosas, morais ou éticas podem recorrer aos tribunais. Em entrevista ao programa, o decano da Faculdade de Direito da Universidade dos Andes, Eduardo Cifuentes, fala da importância de garantir o direito fundamental à liberdade de consciência aos jovens na Colômbia. “É sim importante considerar que neste momento estamos diante de uma pretensão que, numa situação limite, tem a ver com um direito fundamental como é a liberdade de consciência, ou seja, ter o direito de atuar e de ser consistente com seus princípios, com suas próprias crenças”, explica.
E ainda: em decisão inédita, a Justiça de Buenos Aires, na Argentina, autoriza o casamento civil de casal homossexual. A decisão garante ao casal direitos como herança, pensão, benefícios tributários e poder de decisão em caso de incapacidade física ou mental do parceiro.
O Cortes Supremas mostra ainda que sete em dez mulheres no mundo já foram vítimas de algum tipo de agressão. Só na América Latina, 40% das mulheres já sofreram algum tipo de violência.
O programa inédito vai ao ar nesta quarta-feira, às 21h. E pode ser assistido também no YouTube, no endereço eletrônico www.youtube.com/stf
Horários Alternativos: sexta-feira – 13h30 / sábado – 20h / segunda-feira – 0h
Fonte: TV Justiça
* Acompanhe também o dia-a-dia do STF na página oficial do Twitter (www.twitter.com/stf_oficial).