Dentro do ciclo de discussões “O Judiciário debate a sua Reforma”, que está sendo realizado pela TV Justiça no programa Fórum, fala hoje o ministro corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Ronaldo José Lopes Leal. Durante a entrevista, que vai ao ar hoje (6/11), às 22h, o ministro defende que, para o sucesso da reforma, é fundamental ter conhecimento sobre a opinião da população – suas demandas enquanto jurisdicionados.

Além de uma avaliação geral sobre as atuais propostas de reforma, incluindo a que está em curso na Secretaria de Reforma do Judiciário – no Poder Executivo – Leal fala sobre informatização no Judiciário, competência dos tribunais superiores, embargos e problemas da execução.

“A efetividade da prestação jurisdicional é fundamental. Hoje nós não podemos conceder Justiça sem que haja efetivamente o cumprimento das decisões judiciais sob pena de desmoralizar o próprio Judiciário, ainda mais uma prestação de natureza alimentar”, declarou o corregedor-geral ao iniciar a entrevista.

Ele também considera os meios de comunicação um instrumento importante no processo de interação entre o Judiciário e a sociedade: “Terminou essa fase de se falar nos autos, tem que falar mesmo é na TV, rádio, jornal. Não se confunde isso com a busca de uma notoriedade vazia, mas temos coisas a dizer a população e a população tem direito de saber o que nós estamos fazendo em prol desta”.

Quanto ao controle externo, o ministro afirmou que é favorável a um conselho formado por integrantes do próprio Poder. “Para mim, não deve existir controle externo do Judiciário. Tem que haver um controle da atividade jurisdicional por um órgão do próprio poder Judiciário, e acho que não podem integrar esse conselho, nem advogados nem membros do Ministério Público. O Judiciário é quem deve gerir as suas próprias atividades”, afirmou.

Ainda durante a entrevista, o ministro ressaltou que a informatização da Justiça é algo indispensável ao funcionamento do poder Judiciário. “São esses recursos da informática que permitem novas visões, novas concepções da Justiça”, disse.

“Talvez fosse necessário, como determinados países já adotaram, direcionar dentro da faculdade de Direito o estudante para certas carreiras específicas como a magistratura, do Ministério Público, advocacia”, disse ao analisar a qualidade do ensino nas faculdades de Direito.

Transparência no Judiciário, conservadorismo do juiz, morosidade da Justiça e súmula vinculante também são abordados neste programa Fórum que será reprisado na sexta-feira (7/11), às 7h e no sábado (8/11), às 21h.

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