Forma de impedir que uma norma contrária à Constituição permaneça no ordenamento jurídico, o controle de constitucionalidade é o tema do programa “Revista Justiça” desta quarta-feira. A intenção é retirar do ordenamento jurídico a lei ou ato normativo inconstitucional. Para falar como funciona esse controle, Pedro Beltrão e Miguelzinho Martins conversam com o procurador de Justiça Lênio Streck e com o desembargador Jamil Pereira de Macedo. Também participa do programa o doutor em Direito Alexandre de Moraes. O “Revista Justiça” começa às 11h da manhã.

Ressocialização de presos é tema principal do “Hora Legal”

O Brasil possui mais de 400 mil detentos, segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça. Nesse contexto, criar condições de trabalho para o preso é uma das alternativas para a reintegração dele à sociedade. No Distrito Federal, mais de 45 por cento dos detentos estão inseridos no mercado de trabalho. Sobre o assunto, Márcia Dias entrevista a partir das 7h o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do DF, Raimundo Ribeiro. Em pauta, ainda, um debate sobre o funcionamento das creches paulistanas. A Defensoria Pública do Estado propôs ação civil pública para garantir a abertura de todos os centros de educação infantil e creches, públicas ou conveniadas, na cidade de São Paulo em janeiro. Quem fala sobre o assunto é o defensor público Flávio Frasseto.

No “CineMúsica”, trilha de documentário sobre Paulinho da Viola

Às 21h, o "CineMúsica" apresenta a trilha sonora do filme “Paulinho da Viola – Meu Tempo é Hoje”, documentário sobre um dos sambistas mais respeitados do Brasil.

Radioagência Justiça

Com apenas um cadastro na internet, emissoras interessadas podem receber boletins diários produzidos pela Radioagência. São jornais com as principais notícias do país e especialmente do Judiciário transmitidos às 8h, 12h, 18h30 e 22h30.

A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 MHz, em Brasília, por satélite ou pelo site www.radiojustica.gov.br.