Nas palavras de José Joaquim Gomes Canotilho, “sempre jovem ministro”; ou “magistrado de singular eficiência”, na visão do professor Arruda Alvim. Essas são algumas definições feitas sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello que, neste domingo (13) completa 20 anos como magistrado da Corte constitucional do País. Sua trajetória profissional acumula diversas publicações, seja como autor de livros ou de inúmeros artigos.

Colaborador da Revista LTr e professor do Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Processual Civil do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), o ministro Marco Aurélio tem quase duas dezenas de livros de sua autoria e de co-autoria. O primeiro deles foi lançado em 1977, pela editora Artes Gráficas Brasil, quando ele tinha apenas 31 anos: a “Coletânea de Pareceres Jurídicos”, que pode ser encontrada hoje na Biblioteca do Senado Federal. A obra reúne os pareceres emitidos pelo ministro quando era membro do Ministério Público.

Seu mais recente livro foi publicado em 2006 pela editora Forense. “Vencedor e vencido: seleção de votos e pronunciamentos no Supremo Tribunal Federal” é um apanhado dos principais posicionamentos e discursos do ministro Marco Aurélio desde 1990, quando tomou posse no Supremo, até o ano de 2006, com destaque para o voto na ADI 2310, da qual foi relator, proposta pelo Partido dos Trabalhadores contra a Lei n° 9.986/2000 – que trata da gestão de pessoas nas agências reguladoras.

Há um destaque também para a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 46. Relator da ação, Marco Aurélio votou favoravelmente à completa quebra do monopólio da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) para envio de cartas pessoais e comerciais, cartões-postais e correspondências agrupadas (malotes). O posicionamento do ministro, no entanto, não foi acompanhado pelos demais membros do Plenário, que, em 2009, por seis votos a quatro, declarou a Lei 6.538/78 – que trata desse monopólio – recepcionada e de acordo com a Constituição Federal.

Aliás, o texto “A livre iniciativa e o setor postal”, presente na obra “Os 20 anos da Constituição da República Federativa do Brasil”, publicada em 2009 pela editora Atlas, está entre importantes contribuições de Marco Aurélio, bem como o capítulo sobre “O direito à vida e as pesquisas com células-tronco”, do livro “Constituição federal após 20 anos: reflexões”, editado pela Millennium, em 2009. O ministro também participou da elaboração de mais de uma dezena de livros como colaborador, sem mencionar as mais de 200 palestras e conferências ministradas por ele.

Artigos

Além da importante contribuição científica, o ministro Marco Aurélio também é autor de artigos publicados em jornais e revistas brasileiras. Foram quase 80 textos de sua autoria, sendo que alguns deles, publicados originalmente na grande mídia, foram reproduzidos por veículos de diversos estados do país. O artigo “A traição não consentida” – sobre mandados de segurança contra atos do então presidente da Câmara dos Deputados –, de 30 de setembro de 2007, foi publicado por 18 veículos, entre jornais impressos e sites especializados.

Outro trabalho, intitulado “Uma casa chamada Brasil”, também merece destaque pela grande repercussão. Escrito em 2003, quando Marco Aurélio era presidente do Supremo, o artigo alertou os eleitores brasileiros sobre a importância do voto consciente no sentido de eleger representantes compromissados com o futuro do país. O material foi divulgado em dezenas de periódicos.

“A guerra dos nossos dias ou a guerra de todo o dia” é mais um dos artigos de Marco Aurélio que recebeu grande atenção da mídia brasileira, sendo divulgado por quase 30 veículos, entre jornais, revistas, sites e informativos. O texto aborda a guerra ocasionada pelo narcotráfico no Brasil e suas consequências, entre elas a falta de infraestrutura do sistema penitenciário brasileiro e os crimes cometidos contra os agentes públicos.

Homenagens

Três autores lançaram neste ano o livro “Ministro Marco Aurélio Mello: acórdãos: comentários e reflexões”, publicado pela editora Millennium. A obra reúne comentários de diversos autores sobre os julgados proferidos pelo magistrado. Organizada por Eliane Trevisani Moreira e Francisco Vicente Rossi, o livro foi prefaciado por José Manuel de Arruda Alvim Neto, e pode ser encontrado na Biblioteca do STF.

LC/EH