O painel “Informações e Estudos sobre o STF”, apresentado hoje no seminário “A Justiça em Números”, foi conduzido pelos professores Henrique Carlos de Oliveira de Castro, Márcio Iório e Ana Maria Nogales Vasconcelos, que falaram sobre pesquisas realizadas pela Universidade de Brasília (UnB) em relação ao poder Judiciário.

Pesquisa Judiciário e sociedade

De acordo com o professor Henrique Carlos de Oliveira de Castro foram realizadas entrevistas que demonstraram o nível de informação que as pessoas possuem quanto à Justiça brasileira. As perguntas feitas à população, segundo ele, eram livres e davam oportunidade de qualquer tipo de resposta. “Esse estudo é muito significativo para servir de alerta de como a população vê este poder”, disse no início do painel, ressaltando que a pesquisa foi realizada de igual forma em todo o território nacional.

Uma das perguntas, segundo ele, pretendia obter a informação se o entrevistado sabia qual é o órgão máximo do Judiciário. Dezenove por cento das pessoas responderam corretamente, número considerado significativo pelo professor, ao destacar que analfabetos e pessoas que nunca utilizaram os serviços da Justiça participaram da pesquisa. “Esse resultado dá uma indicação de exposição muito forte do Supremo junto à comunidade”, afirmou Henrique de Castro.

Sobre a confiança nas instituições, o estudo questionou se o Judiciário deveria ser mudado. Oitenta e quatro por cento dos entrevistados entenderam que há problemas e que deve haver mudançaS na Justiça. Apenas 23% das pessoas afirmaram que o Judiciário atende às necessidades do povo brasileiro. De acordo com a pesquisa, o nível de confiança no juiz é alto. “As pessoas confiam mais no juiz do que nas leis”, revelou o professor.

Quanto ao tema “experiência com a Justiça”, foi perguntado se vale a pena procurar a Justiça. Para Castro, as respostas demonstraram contradição. Ele analisa que a confiança é aparentemente baixa, mas o cidadão procura a Justiça, isso é, “parece que a imagem do Judiciário não é tão boa quanto é a sua efetividade”.

Em relação à variável tempo, o estudo pretendeu saber quem é o principal responsável pela duração de um processo na Justiça. Vinte e cinco por cento disseram que são os juízes, 24% a complexidade da Justiça, 14% a própria lei, 9% os advogados, 6% os próprios interessados. Seis por cento acham que os funcionários da Justiça são os responsáveis pela lentidão, 4% os promotores e 13% não sabem de quem é a responsabilidade pela duração de um processo.

Outra questão levantada pela pesquisa foi se o entrevistado já tinha ouvido falar em Rádio Justiça e TV Justiça. A porcentagem positiva da resposta foi alta, de acordo como professor Henrique de Castro, 11% das pessoas responderam que já tinham ouvido falar tanto na TV quanto na Rádio Justiça. Em outra pergunta, 62% por cento dos entrevistados responderam que já ouviram falar em Juizados Especiais o que, para o professor, reafirma que os Juizados, em alguns estados, têm uma importância muito grande em relação ao número de processos. “A população parece estar bastante informada sobre a existência, mas não sobre as funções”, observa.

Sobre o controle externo do Judiciário, 67% dos entrevistados acham que o Judiciário deve ter autoridades de fora do sistema e 87% pensam que se deve ter um órgão para fiscalizar a Justiça brasileira.

“Medidas que estão sendo tomadas para haver transparência no Judiciário, como essas iniciativas tomadas pelo Supremo, são muito bem-vindas pela população”, afirmou o professor Henrique de Castro ao final da exposisão. Para ele, os números apresentados durante o seminário, bem como outros que estão no relatório da pesquisa, não podem ser entendidos como algo a ser seguido pelo Judiciário, mas como alertas de medidas a serem tomadas. “Não podemos nos encantar pelos números, mas aprender a interpretá-los. A interpretação desses números é o mais importante, e é esse trabalho que tem que ser feito com vistas a permitir que o Judiciário consiga, de fato, evoluir ainda mais”, concluiu.

Análise das maiores demandas

Durante a palestra, o professor Márcio Iório informou que os principais enfoques da pesquisa realizada pela Universidade de Brasília são o perfil de demandante e demandados nos recursos extraordinários e agravos de instrumento, a origem desses processos, a desistência de transação e perda de objeto, o perfil de participação do Ministério Público, entre outros assuntos.

Ele esclareceu as opções metodológicas que precederam os resultados estatísticos encontrados no perfil das maiores demandas da pesquisa, que foi implementada nos quatros meses finais do ano passado. O estudo, que possui entre os seus objetivos o de fornecer insumos para discussões de âmbito nacional, foi realizado com base em amostra retirada de processos registrados no Supremo entre 1º de janeiro de 2003 a 30 de junho de 2004. O número de processos registrados nesse período foi de 203 desses casos, sendo que cerca de 95% compõe-se de recursos extraordinários e agravos de instrumentos e os 5% restantes são das demais classes processuais.

De acordo com Márcio Iório, “os estudos realizados na pesquisa vão se consubstanciar em projeto de idealização de modelo de análise sobre dados de tramitação processual e de conteúdo daqueles processos que correm dentro do Judiciário, mas principalmente com foco no Supremo, como referência de análise e como modo de maiores demandas dentro do Tribunal”. Ele acrescentou que foi estabelecido um método que pudesse ser estendido para outros tribunais.

Indicadores de maiores demandas

A professora de estatística Ana Maria Nogales Vasconcelos encerrou o painel “Informações e Estudos sobre o STF”. Segundo ela, o resultado da pesquisa sobre o perfil das maiores demandas refere-se à parte do estudo que trabalhou os recursos extraordinários e os agravos de instrumentos. A professora apresentou resultados do estudo referentes às características das partes, da origem e o tempo de tramitação em instâncias anteriores.

De acordo com Ana Maria Nogales Vasconcelos, a União aparece na pesquisa entre os demandados em recursos extraordinários, em quase 20% das causas. Ela ressaltou que a maioria dos processos tem origem no Estado de São Paulo, que possui 27% das causas. Em segundo lugar está o Rio Grande do Sul, com quase 17% dos processos. O Distrito Federal possui, conforme a professora, 7% dos processos. Ela reiterou, ainda, que São Paulo tem proporção elevada de agravos de instrumentos, enquanto que nas demais unidades federativas os recursos extraordinários possuem maior proporção.

Em relação ao tempo de tramitação dos processos, a professora afirmou que os perfis de tempo são muito diferentes. De acordo com ela, enquanto no primeiro grau os processos ficam retidos de sete a 12 meses, nas demais instâncias permanecem mais de 24 meses. “O melhor conhecimento dessa pesquisa pode reduzir o tempo de tramitação dos processos na Justiça brasileira”, concluiu.

Professor Henrique fala sobre a pesquisa com a população (cópia em alta resolução)

Princípais pontos da pesquisa são destacados pelo professor Marcio (cópia em alta resolução)

Maiores demandas do STF é tema da exposição com a professora Ana Maria (cópia em alta resolução)