As emendas que alteraram a Constituição Federal nos últimos 20 anos

Em 20 anos, algumas imperfeições da Constituição da República, já previstas pelo deputado constituinte Ulysses Guimarães, foram alteradas. Desde 1988, o Congresso Nacional aprovou 62 emendas, que modificaram, revogaram ou acrescentaram textos em 117 dos 250 artigos constitucionais. Solução? Equívoco? As opiniões são diversas e controversas. Saiba o que pensam os ministros e ex-ministros do Supremo Tribunal Federal na quarta reportagem especial da série “20 anos da Constituição Cidadã”, produzida pelo repórter da Rádio Justiça Caio D’Arcanchy. E mais: STF decide que cabe à justiça comum julgar controvérsia sobre cobrança de pulsos telefônicos. Jornal da Justiça 1ª Edição, nesta quinta-feira (09), das 6h às 8h.

Hora Legal: Justiça determina restabelecimento de circulação de ônibus no DF

A Defensoria Pública do Distrito Federal conseguiu uma liminar para restabelecer a circulação da linha de ônibus 625, que liga Planaltina ao Núcleo Rural Sarandi, região rural de Planaltina. O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília determinou à Viação Planalto (Viplan) a volta imediata da referida linha, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. A ação argumentava que a retirada da linha 625 era ilegal, porque causaria danos irreparáveis aos moradores da região. O defensor público Alexandre Gianni irá falar sobre o assunto. E ainda: Associação Nacional dos Procuradores Federais realiza, entre os dias 27 e 31 de outubro, o IX Congresso Nacional dos Procuradores Federais, em Porto Alegre (RS). Os detalhes no Hora Legal desta quinta-feira (09), a partir das 8h.

Espaço Forense Especial – VIII Seminário de Direito Militar

Acompanhe direto do auditório do Superior Tribunal Militar (STM) os detalhes do VIII Seminário de Direito Militar. Entre os assuntos que serão debatidos nesta quinta-feira (09), a estrutura organizacional do sistema penitenciário do Distrito Federal e a importância de veículos públicos de comunicação como instrumento de aproximação do Poder Judiciário e o cidadão brasileiro. O evento, que será encerrado no próximo dia 10, também irá debater os avanços trazidos à Justiça Militar pela Constituição de 1988. Espaço Forense Especial, direto do Superior Tribunal Militar. Nesta quinta-feira (09), entre 11h10 e 12h.

Justiça em Cena – Quem Matou a Vovó Matilde?

Acompanhe a edição especial da Justiça em Cena em comemoração aos 20 anos da Constituição da República. Saiba o que mudou no dia-a-dia da Família Souza após a promulgação da nossa Carta Magna. Justiça em Cena, nesta quinta-feira (09), em sete horários: 1h50, 3h50, 5h50, 10h50, 13h50, 20h50, 23h50.

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