O Conselho Editorial do Infojus teve sua primeira reunião hoje (7/3) para discutir propostas que tratem da forma e do conteúdo do portal jurídico. O objetivo é oferecer condições melhores para que os magistrados possam utilizar, de forma prática e segura, as informações disponibilizadas por esse novo instrumento virtual.

Atualmente, 70% do Infojus são destinados exclusivamente aos magistrados e os 30% restantes são dirigidos ao público em geral – advogados, membros do Ministério Público, estudantes de Direito e interessados.
 
Nesse primeiro encontro, os conselheiros apresentaram várias sugestões para melhorar o serviço virtual prestado aos magistrados de todo o país, como a criação de um cadastro nacional de devedores, a ser fornecido pela Justiça do Trabalho, assim como de condenados perante as diversas esferas do Judiciário.
 
Sugeriu-se, também, a instauração de um banco de dados com informações sobre os processos ainda em tramitação em todas as instâncias da Justiça brasileira – com acesso exclusivo por todos os magistrados – e a formação de uma rede que interligue os juízes de todos os recantos do país.
 
Inicialmente já ficou acertado que os magistrados terão um chat exclusivo, no qual poderão discutir temas de interesse e compartilhar informações. Também ficou resolvido que brevemente os usuários terão acesso a modelos de petições, certidões e quaisquer outros documentos normalmente utilizados nos cartórios e tribunais.
 
As propostas foram encaminhadas ao ministro Marco Aurélio que decidirá o que será implementado. As decisões cabem ao ministro porque os equipamentos, o suporte técnico e o portal são gerenciados pelo STF.
 
Afinal, cabe ao Conselho Editorial do Infojus: analisar as propostas de inclusão de serviços no portal; apresentar ao presidente do STF propostas de atualização e alteração do Infojus; e promover a divulgação do conteúdo do portal, a fim de garantir a participação efetiva dos órgãos do Poder Judiciário.
 
O Conselho deverá se reunir duas vezes por ano, em Brasília, embora estejam previstas entre uma e duas reuniões mensais, via internet, para analisar os trabalhos do portal. A intenção é economizar com gastos referentes a diárias e passagens aéreas para a locomoção dos conselheiros.
 
Segundo o coordenador do Infojus, Athayde Fontoura Filho, o Conselho Editorial não foi criado para ser uma voz dos magistrados, pois “a finalidade é ser um facilitador para o juiz e não um meio político do Judiciário”. O objetivo, diz ele, é atender os juízes dos pontos mais distantes do país.

Em 19 de dezembro do ano passado, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio, instituiu o Conselho Editorial do Infojus, composto por 7 membros: Athayde Fontoura Filho, coordenador do portal; Leonardo Alam da Costa, secretário de informática do STF; e pelos juízes André Kozlowski, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ); Flávio Ernesto Rodrigues, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ); Rômulo de Araújo Mendes, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal; Edison Aparecido Brandão, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; e Sílvio Dagoberto Orsatto, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
 
Os juízes foram escolhidos por serem representantes exemplares de suas áreas de especialização e por possuírem grande conhecimento e domínio na área de informática. Todos participaram do processo de informatização de seus respectivos tribunais.
 
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conselho editorial do Infojus: primeira reunião (cópia em alta resolução)